PULSEIRA DO SEXO PODE SER PROIBIDA NO MARANHÃO

Um projeto de Lei proibindo a venda e a comercialização das chamadas “pulseiras do sexo” no estado será apresentado hoje de manhã no plenário da Assembleia Legislativa. O texto é da deputada Eliziane Gama (PPS). O projeto tem caráter emergencial, e foi elaborado a partir de casos de violência recentes cometidos contra crianças em outros estados. A deputada vai apresentar uma emenda de proibição ao uso do acessório ao Ministério Público e ao Conselho Estadual da Criança e do Adolescente na semana que vem. Em audiência, os órgãos vão debater se a emenda fere ou não os direitos da criança e do adolescente.

Segundo Eliziane, as pulseiras do sexo são mais um subterfúgio para a prática da violência sexual contra a criança. “A pulseira do sexo é o que chamamos de ‘sofisticação do crime’. Foi assim com a internet”, ponderou. Embora desconheça casos de violência envolvendo as pulseiras no estado, a deputada acredita que o texto serve de alerta para casos futuros. “A pulseira do sexo é só mais uma tentativa de burlar a Lei, e esse projeto vem para prevenir a ocorrência de casos no estado”, disse Eliziane. A deputada não informou a penalidade para quem comercializar ou vender as pulseiras, caso o projeto seja aprovado. A deputada preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Combate à Pedofilia e Abuso Sexual do estado.

O projeto de Lei foi criado com base em casos recentes de violência contra adolescentes no Brasil. A moda das pulseiras do sexo pode estar relacionada à morte de uma adolescente de 14 anos em Manaus (AM). A Polícia Civil do Amazonas investiga se uma estudante encontrada morte na madrugada do dia 3 em um motel da periferia da cidade ocorreu porque ela usava as pulseiras coloridas. Os acessórios foram achados no braço e outros arrebentados ao lado do corpo, que tinha hematomas no pescoço.

Em Londrina, interior do Paraná, uma menina de 13 anos foi estuprada por quatro garotos. O crime ocorreu no dia 15 de março, e envolveu um rapaz de 18 anos. Os demais envolvidos são menores de idade. O caso levou a Vara da Infância e Juventude do município a proibir a venda das pulseiras na cidade. A Câmara Municipal de Londrina também discute a proibição. Segundo a polícia, ficou claro que o simples uso da pulseira motivou o estupro, porque os agressores não conheciam a vítima. Apenas a garota foi abordada pelos adolescentes um dia antes do crime, na parada de ônibus da escola.

No dia seguinte, um deles arrebentou a pulseira preta, que segundo o jogo equivale à prática sexual. O grupo coagiu a garota a ir à casa de um deles, onde ocorreu o estupro. A vítima só contou para a família no dia 23. Para o rapaz de 18 anos, a legislação prevê, em caso de condenação, pena de 8 a 15 anos, enquanto os menores poderão ser encaminhados para medidas socioeducativas ou para internação. As pulseiras finas de silicone começaram a ter conotação sexual na Inglaterra, com cada cor representando uma atitude, que vai desde um abraço até a prática de sexo. O comando para que o parceiro realize a ação é feito quando um arrebenta a pulseira do outro.

Fonte: O Imparcial