Lula e Roseana lançam pedra fundamental da Refinaria Premium hoje
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ontem (13) à noite em São Luís e hoje (15) segue, com a governadora Roseana Sarney e os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil), para Bacabeira, onde lançam a pedra fundamental e início das obras da Refinaria Premium I da Petrobras. O empreendimento, orçado em US$ 20 bilhões e que vai gerar 132 mil empregos, representa um novo marco na econômica maranhense.
Durante entrevista coletiva, realizada na manhã de ontem (14), com o gerente da Refinaria Premium, Adalberto Santiago Barbalho, e o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Maurício Macedo, foi informado que o presidente sai de São Luís, de carro, às 9h, para Bacabeira, distante 60 quilômetros da capital. A estimativa é que a cerimônia dure cerca de uma hora e meia.
"Nesta sexta-feira começam as obras de instalação da refinaria, que deverá entrar em operação no Maranhão no primeiro semestre de 2013", disse Adalberto Barbalho. Ele informou que o projeto visa aumentar a produção nacional e facilitar a distribuição regional de derivados de combustíveis de alta qualidade, como óleo diesel, querosene de aviação, nafta petroquímica, gás liquefeito de petróleo, bunker (combustíveis para navios) e coque.
Maurício Macedo detalhou as medidas que estão sendo colocadas em prática pelo Governo do Maranhão, como a criação do Comitê Gestor para a Implantação da Refinaria Premium I; a avaliação das propriedades e posses a indenizar; e o início das negociações para fins de pagamento das indenizações dos posseiros.
Foram feitas diversas reuniões com os posseiros da área da refinaria para a confirmação do cadastro físico-jurídico, assim como apresentadas as alternativas para a realocação e forma de indenização das benfeitorias. As reuniões aconteceram sempre com a presença da Defensoria Pública (Interveniente). O Termo de Compromisso de Conduta (para a realocação da comunidade) foi assinado no dia 21 de dezembro entre a secretaria, a procuradoria, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual.
"O projeto já está licenciado. No dia 9 de dezembro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente concedeu a Licença Prévia (LP) para o empreendimento e, no último dia 12, foi emitida a Licença de Instalação, o que garantiu a vinda do presidente ao Maranhão para o lançamento da pedra fundamental do empreendimento", observou Macedo.
Os próximos passos, segundo listou o secretário, dependem da esfera federal. Como exemplo, foram citados a recuperação, pelo DNIT, da BR-135 (trecho aeroporto de São Luís a Caxuxa) e o projeto da duplicação da BR-135 (trecho da ponte do Estreito dos Mosquitos a Miranda).
Está prevista a implantação do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), no primeiro trimestre de 2010. A qualificação profissional, segundo informou o secretário, deverá começar em março.
Adalberto Barbalho elogiou o trabalho realizado pelo governo e disse que a parceria Petrobras e Governo do Estado é de fundamental importância para a consolidação da obra. "Um empreendimento como esse precisa de parcerias para que tenhamos sucesso", disse.
Capacidade de produção - A Refinaria Premium I terá capacidade de processar 600 mil barris por dia. A previsão é que ela entre em operação em duas fases - a primeira com capacidade para 300 mil barris por dia está prevista para setembro de 2013, e a segunda, para setembro de 2015. Ela terá faixa de dutos e terminal portuário para receber petróleo e escoar derivados.
No pico das obras, previsto para 2012, cerca de 26 mil pessoas estarão diretamente envolvidas. Para a operação da refinaria, o efetivo estimado é de aproximadamente 1.500 trabalhadores.
Por intermédio do Programa de Mobilização da Indústria Nacional do Petróleo e Gás Natural (Prominp) e de outras iniciativas da Petrobras, em parceria com o Governo do Estado, será promovida a qualificação de mão-de-obra necessária à implantação da refinaria por meio de cursos de capacitação profissional em diversas categorias, nos níveis básico, médio e superior. Somente o Prominp capacitará 22 mil pessoas até 2013.
Maurício Macedo disse que, na primeira fase da obra, a de construção civil, já existe profissionais capacitados. "Temos hoje obras no Maranhão, com dez, quinze mil operários. Portanto, temos gente disponível para começar a parte civil, que vai envolver cerca de três mil pessoas", observou.
Fonte: Jornal O Progresso
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