"GRAJAÚ AGORA !!!" JORNALISMO VERDADE ACIMA DE TUDO

2011-11-28T11:12:00.001-03:00

Produtores da Região Sul do Maranhão já plantaram 70% da área de soja

Raquel Araújo

Cerca de 70% do plantio de soja da safra 2011/2012 já foi realizado por produtores de 11 municípios, que concentram cerca de 94% da produção total de soja no estado. A previsão é de que o plantio, numa área de aproximadamente 535 mil hectares, seja concluído no dia 15 de dezembro.

Os municípios produtores de soja na Região Sul do Maranhão são Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Balsas, Riachão, Carolina, Fortaleza dos Nogueiras, São Raimundo das Mangabeiras, Loreto, Sambaíba, São Domingos do Azeitão e Pastos Bons.

Como no Maranhão o início das chuvas é diferente nas suas diversas regiões, em Grajaú e Barra do Corda, municípios localizados no centro maranhense, apenas 5% da área foi plantada. Já a Região do Baixo Parnaíba, que prevê uma área de produção de 50 mil hectares, deve iniciar o plantio a partir do dia 10 de janeiro de 2012.

Este ano, o Maranhão registrou uma safra recorde de soja, com 1.570.923 toneladas do grão. “Foram colhidos 3,2 milhões de toneladas dos principais produtos agrícolas do Maranhão, que são arroz, milho, feijão, algodão e soja”, informou o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Cláudio Azevedo. “Esse número representa um crescimento percentual de 22,31%, comparado a safra 2009/2010, quando foram colhidas 2,4 milhões de toneladas” ressaltou o secretário estadual.

Crescimento

De acordo com o Grupo de Coordenação e Estatísticas do IBGE, o algodão foi a cultura que registrou o maior índice de aumento da produção com relação à safra do ano passado, com 43,29% (61.412 toneladas) e aumento de 28,59% na área plantada. O aumento da produção de soja foi de 18,83% (1.570.923 toneladas), de milho 20% (639.884 toneladas) e de arroz, 19,98% (707.846 toneladas).

Cláudio Azevedo avalia que o aumento da produção é uma resposta do produtor aos estímulos do mercado agrícola e do Governo do Estado. “Nossos produtores rurais maranhenses estão investindo continuamente em pesquisa para melhoramento de sementes e na inserção de tecnologias, o que reflete diretamente no aumento da produtividade”, avaliou o secretário da Sagrima.

O produtor de grãos em Balsas, Idone Luiz Grolli, afirmou que, em relação aos preços praticados no mercado, a saca de soja – que pesa 60 quilos – foi vendida, há cerca de 60 dias, por U$ 60.00, porém, o valor atual é de U$ 19.00. “Nossa expectativa é de garantir preços melhores no próximo ano e um dos fatores para que isto ocorra é o fenômeno La Niña, que pode provocar seca em estados como Santa Catarina e Paraná, além de outros países da América do Sul, como é o caso do Uruguai e da Argentina”, disse Idone Grolli.

Fonte: www.ma.gov.br

2011-11-28T11:10:00.001-03:00

Governo garante carreira jurídica a delegados

Divulgação

O Maranhão é a nona unidade da federação brasileira a inserir seus delegados de polícia na carreira jurídica do estado. O texto final do Projeto de Emenda à Constituição do Estado do Maranhão foi fechado neste sábado (26) e apresentado à cúpula da Polícia Civil no mesmo dia. Nesta segunda-feira (28), vai ser encaminhado à Assembléia Legislativa.

Acompanhados do secretário de Segurança, Aluísio Mendes, estiveram na reunião de apresentação do texto final da PEC a delegada-geral da Polícia Civil do Maranhão, Teresa Cristina Rezende; delegado-geral adjunto, Marcos Moreira Afonso Júnior; Superintendente de Polícia da Capital, Sebastião Uchoa; superintendente estadual de Investigações Criminais, Augusto Barros Neto; e secretário Adjunto de Segurança Pública, Laércio Costa.

O secretário Aluísio Mendes destacou que a inserção dos delegados de polícia na carreira jurídica do estado é um ato de reconhecimento da governadora Roseana Sarney (PMDB). Disse, ainda, que a PEC não implica em um novo aumento salarial e nem qualquer tipo de isonomia a outras carreiras jurídicas.

“Trata-se de um reconhecimento há tempos sonhado pela categoria”, destacou. Já integram a carreira jurídica do Estado os procuradores e os defensores públicos.

Dilma: de matrona à vovó

2011-11-19T14:20:00.001-03:00

Diz-se popularmente que avó éuma espécie de mãe-com-açúcar. Pois bem, quando o então presidente Luiz InácioLula da Silva decidiu lançar sua pupila candidata à sucessão, em 2008, os marqueteirosdo Partido dos Trabalhadores (PT) saíram em busca de um bordão, jargão ouqualquer alcunha para supervalorizar a imagem dura e sem retoques da ministra-chefe.Na calda longa e duvidosa do popularesco Programa de Aceleração do Crescimento,“a cúpula” decidiu que Dilma Rousseffseria a “Mãe do PAC”, num amasio como “Pai”, Lula. Muito conveniente. Opovo brasileiro, carente em amplo aspecto, tem forte apreço por essas analogiassalvacionistas e consoladoras. Não por acaso, a “Mãe” Dilma recebeu mais de 50 milhões de votos e tornou-se aprimeira mulher, matrona, eleita presidente do Brasil.

No entanto, às vésperas de completarseu primeiro aniversário na Presidência da República, Dilma Rousseff abandonouo título matriarcal e passou a se comportar como uma tricoteadora “Vovozinha”, açucarada e benevolente comseus ministros-netos, herdados dos tempos lulistas. Ensaiou uma populista faxinaética, que não conseguiu fazer valer nas suas zonas de comando, limitando-a apoucas vassouradas para debaixo do tapetão político. Certa do irrecuperávelmau-caratismo de sua gigantesca equipe, tratou de minimizar expressões como “corrupção”, “sacanagem”, “roubo dedinheiro público”, “mamata”, “falta de ética”, “ladroagem” e afins, resumindo-as ao simplista e infantilóide “malfeito”. E, ao invés de colocar noforno as suculentas pizzas das eras Lula e FHC, está dando preferência àfeitura dos bem-casados, especialmente aqueles formados pela união de políticosbandidos e ONGs fantasmas ou fraudulentas.

Vejamos os últimos “malfeitos” de um dos pimpolhoslulo-dilmistas. Ainda na gestão anterior, em 2007, o campinense Carlos Lupi(paulista só de nascimento; radicado politicamente no Rio de Janeiro) assumiu oMinistério do Trabalho e Emprego e imediatamente criou uma celeuma: meninopirracento, não queria abrir mão da presidência nacional do Partido DemocráticoTrabalhista (PDT), herdada após a morte do caudilho Leonel Brizola, em 2004. Um(in)certo Conselho palaciano, que supostamente avalia a Ética nas relações institucionaisdo governo federal, fê-lo (dá-lhe Jânio Quadros!) ajoelhar no milho elicenciar-se das funções partidárias, mantidas oficiosamente.

Quando vovó Dilma tomou posse, oministro Lupi foi mantido nas funções, talvez até para salvaguardar a memóriaafetiva da presidente, uma ex-pedetista dos áureos tempos do brizolismo “leão-de-chácara” gaúcho. Mas em setratando de política brasileira, basta você fazer um mínimo afago e a gatunagemde plantão mete a mão na bufunfa pública sem qualquer dó ou piedade. Ética?Honestidade? Seriedade? Quem está ligando pra isso com uma vovozinha açucarada,carinhosa e leniente no poder? O negócio agora é rosetar!

O resultado é esse que estamosvendo em lamento: Dilma Rousseff, a ex-matrona, não consegue colocar ordem nacasa e governar. Há a real sensação de que não amanhecemos um único dia sem opipocar de uma nova denúncia, um novo escândalo, mais roubalheiras e falta dedecência e decoro com “Res Pública”. Acoisa está tão vergonhosa e perdida que nem provas finalísticas de corrupçãosão capazes de desiludir a vovozinha. Ela insiste nos carinhos doces com seus “bem-casados” petequeiros de terno egravata.

E agora dona Dilma Rousseff, vaiou não vai tomar uma atitude séria? Porque nós, o povo brasileiro, estamoscomeçando a desconfiar que a senhora, muito além dos açúcares e dos dedos emriste quase nunca efetivos, é uma vovozinha danada e serelepe, cúmplicedescarada de todos os “malfeitos” desua equipe. Vai ficar tricotando nessa cadeira de balanço até quando? Porquevocê foi eleita para ser uma matrona dura e colocar ordem nesse pardieiro e nãopara refastelar-se nas lambanças desses eternos e retumbantes canalhasnacionais. Acorda, dona Dilma! Levanta e sacode a poeira! Senão, seus netinhos “arteiros” vão acabar varrendo a senhorapara fora do Palácio.

HELDERCALDEIRA*

Escritor, Jornalista Político, Palestrantee Conferencista

www.heldercaldeira.com.br – helder@heldercaldeira.com.br

*Autor do livro “A 1ªPRESIDENTA”, primeira obra publicada no Brasil com a análise da trajetóriada presidente Dilma Rousseff e que já está entre os livros mais vendidos dopaís em 2011.

Conselho Estadual de Cultura tem novos membros

2011-11-18T11:36:00.001-03:00

19h58 - 17/11 | Secma

Conselho Estadual de Cultura tem novos membros

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (17), durante o II Fórum Estadual de Cultura, o Conselho Estadual de Cultura passou a ter novos membros para o biênio 2011/2013. O fórum foi aconteceu na quarta (16) e quinta-feira (17), na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), em São Luís. A promoção foi da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Com votação aberta e escolhida pelas comissões formadas entre os participantes do Fórum, representantes dos municípios maranhenses, prefeitos municipais, produtores culturais, secretários municipais de cultura e artistas, os novos conselheiros foram aclamados em plenária.

Após um período corrido de trabalhos realizados pela manhã com leitura e aprovação do regimento, a eleição foi realizada na parte da tarde com indicações de membros nas áreas culturais de artes cênicas, música, livro e leitura, áudio visual, artes visuais, patrimônio cultural, memória e documentação e culturas populares (esta com maior número de participantes).

No encerramento, Luís Bulcão afirmou que o Fórum é para reflexão, do que já foi feito pela cultura e do que poderá ainda ser feito em beneficio dela. “O Maranhão sem sua cultura não é nada. A cultura está no pedestal do Maranhão”.

Os novos eleitos são representantes da cultura maranhense perante o poder público e a sociedade civil. A posse dos novos conselheiros de cultura se dará em data a ser confirmada em ato oficial assinado pela governadora do Estado, nos cargos de presidente, vice-presidente e secretário geral, em eleição pelos 40 membros.

Novos membros do Conselho Estadual de Cultural

Segmento: Memória e documentação

Conselheiro Titular: Maria da Conceição de Sousa - São Mateus

Conselheiro Suplente: Diana Rocha da Silva - Grajaú

Segmento: Artes Visuais

Conselheiro Titular: Rosivane Pereira de Farias - Lago da Pedra

Conselheiro Suplente: Raimundo Morais Pessoa Filho - Açailândia

Segmento: Patrimônio Cultural e Memória

Conselheiro Titular: Carlos Leen Santiago Santos - Imperatriz

Conselheiro Suplente: Elcio Cadete Silva - Cururupu

Segmento: Artes Cênicas

Conselheiro Titular: Moisés Abílio Costa - Bernardo do Mearim

Conselheiro Suplente: Francisco Antônio Cruz de Sousa - Açailândia

Segmento: Áudio Visual

Conselheiro Titular: Luiz Carlos Rego Amaral - Cantanhêde

Conselheiro Suplente: Nilton Carlos Costa Almeida - Pio XII

Segmento: Livro e Leitura

Conselheiro Titular: Manuel Santana de Oliveira Neto - Pedreiras

Conselheiro Suplente: Domingos Izaias César Ribeiro - Imperatriz

Segmento: Música

Conselheiro Titular: Emanuel de Jesus Pereira Sousa - São Luis

Conselheiro Suplente: Giovane Pietrinni Pereira Sampaio - Imperatriz

Segmento: Cultura Popular

Conselheiro Titular: Paulo Francisco Carvalho Bertholdo - São Luís

Conselheiro Suplente: Antônio Deyvit Serra Pacheco - Vitória do Mearim

Fonte:www.ma.gov.br

Maranhão será desDestaque no programa Sem Destino do canal Multishow

2011-11-18T11:33:00.001-03:00

12h55 - 17/11 | Setur

Maranhão será destaque no programa Sem Destino do canal Multishow

O Maranhão será mais uma vez destaque em um programa de televisão. Em sua terceira temporada, o programa Sem Destino, do canal Multishow, liderado pelas apresentadoras Júlia Lojja, Júlia Ericson e Raquel Iendrick, mostrará o potencial turístico do estado como destino de praia e aventura.

As gravações começaram pelo município de Barreirinhas, passando pelas imensas e belas dunas dos Lençóis Maranhenses, desbravadas a bordo de um veículo 4x4. No local, o trio de apresentadoras conheceu as famosas lagoas azul e bonita, além das localidades de Vassouras, Caburé e Mandacaru.

Em São Luís, as gravações se concentraram no Centro Histórico e nas comidas regionais. As apresentadoras fizeram trilha de bicicleta pelas praias da capital, além de aproveitarem os esportes realizados ao longo da orla.

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur), que apóia a gravação do programa, percebe na iniciativa uma grande oportunidade de promover a capital como destino de praia e sol, já que em 2012, São Luís completará 400 anos de fundação.

"Vamos iniciar o ano como uma belíssima reportagem sobre nossos atrativos. Sol e praia são característicos de São Luís, e logo aqui pertinho temos os Lençóis maranhenses, um diferencial incrível do nosso destino", ressaltou o secretário Jura Filho. "O programa vai mostrar como o Maranhão possui atrativos", completou.

Programa Sem Destino

O "Sem Destino" é um reality em que três belas meninas viajam pelo Brasil de carro com suas bicicletas, pranchas e bagagens em busca de aventuras. Elas se deslocam de uma cidade à outra de carro e dentro das cidades elas circulam de bike. A proposta do programa é mostrar como três amigas viajam se divertindo e curtindo cada instante.

O programa sobre o Maranhão está programado para ir ao ar em janeiro de 2012, no Brasil e em mais de 120 países.

Site do Governo do Estado do Maranhão

MPMA pede devolução de mais de R$ 1 milhão em São Luís Gonzaga

2011-11-18T11:29:00.001-03:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís Gonzaga ajuizou, em 3 de novembro, Ação Civil Pública contra o ex-prefeito de São Luís Gonzaga, Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho. O Ministério Público do Maranhão pede a devolução ao erário municipal, no prazo de 24 horas, da quantia de R$ 1.245.403,19, conforme Acórdão (decisão) nº 3685/2010, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que desaprovou a prestação de contas do exercício financeiro de 2008 apresentada pelo ex-gestor.

Vista parcial da sede do município

Na apuração do TCE, o executado não apresentou a prestação de contas e nem o relatório anual de gestão. Ficou comprovado que houve desvio de dinheiro público do Fundo Municipal de Saúde.

Em caso de descumprimento, está previsto o confisco de bens do ex-gestor até a satisfação do débito.

(CCOM - MPMA)

MPMA pede a exoneração de servidores contratados irregularmente em Loreto

2011-11-18T11:27:00.001-03:00

A promotoria de Justiça da Comarca de Loreto ajuizou Ação de Execução, em 9 de novembro, solicitando, no prazo de três dias, a exoneração dos servidores contratados temporariamente pelo Município e aqueles cujo contrato configure prática de nepotismo. Ajuizou a ação o promotor de Justiça Clodoaldo Nascimento Araújo. Loreto fica localizada a 686km de São Luís.

Praça da igreja matriz em Loreto-MA

A ação é referente aos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados pelo prefeito de Loreto, Germano Martins Coelho, em 28 de outubro de 2009 e 30 de novembro de 2010, nos quais ele se comprometeu em exonerar os servidores com contratos temporários ou sem concurso e pôr fim ao nepotismo presente nos cargos comissionados do município. No entanto, o gestor não cumpriu o acordo, conforme relatou o promotor de Justiça na ação.

Em julho de 2011, o Ministério Público expediu ofício ao prefeito solicitando informações sobra a situação dos servidores do município, mas não obteve resposta. No mês de agosto, os vereadores Luís Carlos Martins Gomes de Novais e Maria da Conceição Barros Lopes enviaram ofício à Promotoria confirmando que Germano Martins Coelho não tinha cumprido os acordos e que as irregularidades continuavam.

AFASTAMENTO
Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 5 mil. Também foi pedido o afastamento do gestor até que os servidores contratados de forma irregular sejam exonerados.

(CCOM - MPMA)

STF decide que dirigir embriagado é crime

2011-11-03T12:13:00.004-03:00

Abordagem policial - uso do bafômetro

Imagem ilustrativa - bebida e volante não combina nunca

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou que beber e dirigir é crime mesmo que não haja dano a terceiros. A decisão, de 27 de setembro, é da Segunda Turma do STF, que negou um habeas corpus a um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir embriagado.

Na ação, a Defensoria Pública argumentou que não cabe punição a um "comportamento que se mostre apenas inadequado", sem prejuízos concretos.

Por unanimidade o STF decidiu negar o habeas corpus pedido pela defensoria. "É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui crime de perigo abstrato porque outros bens estão em jogo", disse o ministro Ricardo Lewandowski.

Em primeira instância, o condutor foi absolvido, porque o juiz considerou que dirigir embriagado só se torna crime de trânsito quando o ato causa algum dano. O Tribunal de Justiça, porém, entendeu que houve violação da lei.

De acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, quem conduz veículo com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior ao permitido pode ter pena de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação.

2011-11-03T12:03:00.001-03:00

CHARGE DO DIA

Você ainda confia em quem?

2011-11-03T12:02:00.000-03:00

A pedido do MP, Justiça manda suspender pagamento de pensões irregulares em Caxias

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão, da 1ª Vara de Caxias, no dia 25 de outubro, concedeu liminar em Ação Civil Pública para determinar que a Prefeitura de Caxias suspenda o pagamento de pensões vitalícias e especiais concedidas irregularmente a 13 ex-servidores municipais, entre ex-prefeitos, ex-vereadores, ex-servidores, além de viúvas.

Foram atingidos pela decisão judicial os seguintes beneficiários: Antonio Joaquim Viana, Antonio Rodrigues Bezerra, Eunice Soares Ferreira, Jefferson Siqueira de Amorim, João Elzimar Costa Machado, José D'Assunção Brandão, Lys Sampaio Ferreira de Castro, Maria Arcângela de Andrade Bastos, Maria das Dores Silva Barros, Maria Francisca da Conceição, Numa Pompílio Baima Pereira, Raimundo Ferreira dos Santos, Rosilene de Moraes Sousa Silva.

Forum de Caxias

O juiz estabeleceu o prazo de 48 horas para que o Município de Caxias cumpra a decisão, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Autora da Ação Civil, a promotora de Justiça Carla Mendes Pereira Alencar, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, informou que as pensões, cujos valores variam de um a 15 salários mínimos, consomem aproximadamente R$ 32.700 por mês dos cofres da Prefeitura de Caxias.

Os benefícios foram criados por diversas leis municipais, a partir do ano de 1987. “São pensões completamente imorais, atentam contra o sentimento de combate à corrupção, bem como contra a legalidade, na medida em que não indicam a fonte de recursos de pagamento (das pensões)”, comenta Carla Mendes Alencar.

Para a representante do Ministério Público, as leis que criaram essas pensões, além de inconstitucionais, por ofenderem os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade, também colocam em risco o próprio sistema previdenciário.

Ao final do processo, o Ministério Público requereu que a Justiça confirme a liminar deferida e condene os beneficiários das pensões a devolverem ao erário o total da importância recebida indevidamente, que deverá ser informada pela Prefeitura de Caxias.

(Ascom/MP)

MP emite Recomendação para pôr fim ao acúmulo de cargos públicos em Lago da Pedra

2011-11-03T11:59:00.000-03:00

MP emite Recomendação para pôr fim ao acúmulo de cargos públicos em Lago da Pedra

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lago da Pedra emitiu, em 26 de outubro, Recomendação sugerindo a exoneração dos servidores comissionados ou contratados que estejam ocupando mais de um cargo público.

A manifestação, assinada pela promotora de Justiça Karina Freitas Chaves, foi encaminhada ao prefeito de Lago da Pedra e também aos gestores de Lago do Junco, Lago dos Rodrigues e Lagoa Grande do Maranhão, termos judiciários da referida Comarca.

Lago da Pedra

Também foi recomendado que sejam instaurados procedimentos administrativos para a apuração dos prejuízos causados aos cofres dos referidos municípios, decorrentes da acumulação indevida de cargos públicos. Medidas judiciais e extrajudiciais devem ser tomadas para o ressarcimento do erário.

Na Recomendação, a promotora de Justiça destacou que a legislação permite o acúmulo de cargos somente para professores e para profissionais da área de saúde.

O relatório com as informações sobre as providências tomadas pelas prefeituras deve ser enviado ao Ministério Público do Maranhão no prazo de 30 dias.

Em caso de descumprimento, os prefeitos podem ser responsabilizados por crime funcional e pela prática de improbidade administrativa.

(CCOM - MPMA)

Recomendação prevê a regularização do controle do trânsito em Barra do Corda

2011-11-01T14:10:00.000-03:00

Recomendação prevê a regularização do controle do trânsito em Barra do Corda

Devido a diversas informações sobre o desrespeito generalizado às normas de trânsito, que provocaram acidentes com vítimas fatais, incluindo crianças e adolescentes, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda recomendou, em 21 de outubro, a elaboração pela prefeitura de projeto de lei para a criação do órgão municipal de trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).

Igreja matriz de Barra do Corda

O projeto de lei deve ser elaborado no prazo de 30 dias e os órgãos devem ser aparelhados com serviços de engenharia de trânsito, educação para o trânsito, controle e análise de dados estatísticos e fiscalização. Assinou a manifestação o promotor de Justiça Jorge Luís Ribeiro de Araújo, da Comarca de Barra do Corda. O município fica localizado a 437km de São Luís.

Também foi recomendada a inclusão, no orçamento de 2012, dos recursos necessários para a garantia da estruturação do órgão municipal de trânsito e para a realização de concurso público para agentes municipais de trânsito.

O Ministério Público do Maranhão igualmente recomendou que o projeto de lei de municipalização do trânsito seja submetido ao regime de tramitação de urgência ou prioritária, na Câmara de Vereadores. No prazo de 15 dias, após a aprovação da lei, o Executivo Municipal deve encaminhar expediente ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) solicitando a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito e ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).

Na Recomendação, foi sugerido ainda que o Município de Barra do Corda firme, no prazo de 30 dias, convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e com a Polícia Militar para a delegação de encargos, fiscalização de trânsito e aplicação de penalidades nas vias públicas municipais.

Por meio da imprensa, uma ampla campanha de divulgação sobre as normas de trânsito vigentes (Lei nº 9.503/97 - Código Nacional de Trânsito) deve ser efetivada.

Em caso de descumprimento de alguma das ações recomendadas, nos prazos estipulados, o MPMA adotará as medidas judiciais cabíveis para que o município se adéque às normas da legislação de trânsito.

(CCOM - MPMA)

Ex-massagista do Vasco, Pai Santana morre aos 77 anos

2011-11-01T14:04:00.000-03:00

Ex-massagista do Vasco, Pai Santana morre aos 77 anos

RIO - A torcida do Vasco está de luto. Morreu na manhã desta terça-feira Eduardo Santana, o Pai Santana, ex-massagista do clube. Símbolo do Vasco, Santana faleceu aos 77 anos após lutar contra seguidos problemas de saúde. Em 2006, o ex-massagista sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Em junho deste ano, Pai Santana visitou o clube, sendo recebido por atletas, comissão técnicas e pelo presidente Roberto Dinamite. Como massagista, chegou ao Vasco em 1957, onde permaneceu até ter condições de exercer suas atribuições.

Por meio do site oficial do Vasco, o presidente Roberto Dinamite emitiu uma nota de lamento após a confirmação do falecimento de Pai Santana.

"A família vascaína está de luto. Morreu na manhã desta terça-feira (01/11/2011) Eduardo Santana, o Pai Santana, meu amigo e símbolo do Vasco da Gama. Santana faleceu aos 77 anos, depois de muita luta. Um dos precursores da massagem profissional no Brasil, assim como o Vasco, meu grande amigo também fez história.

"Já era difícil falar dele sem me emocionar, quando ainda estava entre nós, por conta de sua dedicação profissional e amor ao clube. Não foram poucas as vezes que, quando lesionado, ele ia a minha casa me ajudar na recuperação. Mais do que um massagista dos bons, Pai Santana era um conselheiro. Principalmente para os mais jovens que, assim como eu, chegavam ao clube cheio de sonhos, mas ainda despreparados para aguentar todas as adversidades da carreira de jogador de futebol. Com mais de 50 anos de Vasco, Pai Santana acompanhou de perto as principais glórias do clube. Por suas mãos passaram várias gerações de craques, que fizeram nosso Vasco ainda mais gigante.

"Por conta de toda uma vida dedicada à cruz de malta, não poderia deixar de prestar aqui esta homenagem a um vascaíno de verdade e também solidariedade a seus familiares nessa hora de muita dor e saudade para toda a enorme família vascaína. Descanse em paz, Pai Santana.

"Roberto Dinamite

CHARGE DO DIA

2011-10-31T11:28:00.001-03:00

CHARGE DO DIA
... JORNAL DIÁRIO DO GRAJAÚ....

Obras inacabadas no bairro Expoagra em Grajaú

2011-10-31T10:51:00.002-03:00

Obra em construção, apenas foi colocada a cobertura metálica

Placa da obra em construção da quadra esportiva no bairro Expoagra (inacabada)

Obras inacabadas no bairro Expoagra

A construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA orçada em aproximadamente R$ 305.000 (trezentos e cinco mil reais), que tinha 90 dias para ser entregue à população não foi cumprida, estando a mesmo com obras paradas a aproximadamente oito (07) meses. O Secretário de Obras – Silvano Chaves que foi convocado por várias vezes pela Câmara Municipal de Grajaú e não comparecia, sempre dando desculpas, quando resolveu comparecer à sessão da Câmara Municipal, não soube explicar os motivos aos vereadores presentes os motivos de tantas obras inacabadas na sede e também no interior do município de Grajaú, pois prometeu enviar relatórios que nunca chegaram. Outra obra pública que ainda não está em funcionamento é uma CAIXA D’ÁGUA, que foi construída dentro do Parque de Exposições Agropecuárias de Grajaú, que corre sérios danos de ser danificada pela ação do tempo, pois ainda não há previsão para o funcionamento. Enquanto nada funciona, moradores dos bairros: Expoagra, Novo Grajaú [Quem Dera], Setor Aeroporto, Vila São Pedro e São Raimundo continuam a passar grandes necessidades por falta de água potável, alguns inclusive pagam proprietários de caminhões pipas para encher tanques e tambores com água, pois a assistência da Prefeitura Municipal raramente acontece.

Informações e fotos:

Alberto Orquisa Lima

Arnaldo Melo assume, interinamente, o governo do Maranhão

2011-10-31T09:52:00.000-03:00

Washington Luiz se afastará do cargo nesta segunda-feira, para compromissos familiares no CE.

SÃO LUÍS - O governador interino, Washington Luiz Oliveira (PT), ficará até esta segunda-feira no posto, quando vai ao Ceará, para compromissos familiares. Quem assume, a partir de então, é o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), que deve ficar até quinta-feira. Neste dia, será a vez do presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Jamil Gedeon Neto.

A se confirmar a programação sucessória nesse período de interinidade no governo do Estado, Caxias receberá mais um governador. É que, nesse caso, o presidente do TJ, desembargador Jamil Gedeon, inaugurará, sexta-feira, o Fórum da cidade. E o fará não como chefe do Judiciário, mas como governador do Estado.

Com a ascensão de Arnaldo Melo ao comando interino do governo, o primeiro vice, deputado Marcos Caldas (PRB), será o presidente interino do Legislativo, por três dias. Mas ele só comandará uma sessão da Casa, a de quinta-feira, haja vista que, segunda, terça e quarta-feira, a Casa estará fechada por causa dos pontos facultativos ou feriados. Caldas, porém, pretende atuar como presidente.

Imirante.com

Governador assina emenda ao Projeto que implementa o Piso dos professores

2011-10-29T09:53:00.001-03:00

Governador assina emenda ao Projeto que implementa o Piso dos professores

Após concluir a discussão com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) acerca das mudanças que devem ser feitas no Projeto de Lei que trata da carreira do magistério e da implantação do Piso Salarial Nacional, o governo do Estado assinou uma nova mensagem para alterar o texto do projeto nos itens que, segundo o sindicato, prejudicaria consideravelmente a carreira dos educadores.

A mensagem foi assinada pelo governador do Estado, em exercício, Washington Oliveira, e entregue ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Arnaldo Melo, em solenidade realizada no final da tarde desta sexta-feira (28), no Palácio dos Leões, com a participação de várias autoridades do governo, entre as quais, o secretário de Educação, João Bernardo Bringel e o secretário de Planejamento, Fábio Gondim. Também participaram os deputados estaduais, Francisca Primo (PT), J. Pinto (PR) e Roberto Costa (PMDB).

A mensagem contém emenda ao Projeto de Lei mantendo as dez referências do grupo do magistério que foram suprimidas no texto original do PL e, diante da incorporação de 20% da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM), também altera as alíneas referentes às diferenças da gratificação, estabelecendo 75% para os professores do nível médio, que recebem 100% de GAM, e 104% para os professores do nível superior, que recebem 130%. No texto original do PL, o governo reduziu as diferenças da GAM para 66% (nível médio) e 83% (nível superior).

O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, prometeu dar celeridade ao processo de votação do Projeto de Lei, com a emenda adicionada, para que o reajuste do Piso Salarial seja aplicado imediatamente.

O governador Washington Luís, que substitui a governadora Roseana Sarney, interinamente, no comando do Estado, disse que esse ato é de grande importância e significa uma abertura de novas perspectivas de diálogo e discussão com a classe trabalhadora no estado.

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, participou da solenidade, representando todos os trabalhadores da rede estadual de educação. “Esse ato é o resultado de 78 dias de greve e luta dos educadores e da convicção do sindicato de que é necessário fazer o debate público das questões relativas à educação. Mas é preciso dar passos mais largos. A valorização profissional deve estar associada à carreira profissional. Esse ato é uma etapa inicial desse processo, que tem o Estatuto do Educador como eixo central, o qual esperamos que seja discutido e aprovado para que essa união entre carreira e valorização seja sacramentada”, ressaltou o sindicalista.

Depois de dias difíceis de luta e negociação até chegar ao ato de assinatura da mensagem, o diretor de comunicação do Sinproesemma, Júlio Guterres, avalia que pela primeira vez o governo do Estado recebe a direção do sindicato: "é importante a sensibilidade do governador em convidar e receber os dirigentes em ato de assinatura da modificação do Projeto de Lei".

fonte: sinproesemma

Governador em exercício assina mensagem de reajuste salarial dos professores Os professores terão 75% de GAM no nível médio e 104% para de nível supe

2011-10-29T09:48:00.002-03:00

Governador em exercício assina mensagem de reajuste salarial dos professores

Os professores terão 75% de GAM no nível médio e 104% para de nível superior e das classes I e II.

SÃO LUÍS - O governador em exercício, Washington Luiz Oliveira, recebeu, na tarde desta sexta-feira (28), no Palácio dos Leões, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

Na ocasião, ele assinou e entregou ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo, a mensagem à emenda ao projeto de Lei 248, que trata da recomposição salarial da categoria, aplicação do piso nacional e retorno das alíneas correspondentes às referências do Grupo Magistério.

Da reunião participaram os secretários de Estado de Educação, José Bernardo Bringel, de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, os deputados estaduais Jota Pinto e Roberto Costa, e o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.

O Projeto de Lei, em seu artigo 7, trata dos percentuais da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM), que passa a vigorar com a seguinte redação: "75% de GAM aos professores de nível médio e 104% aos professores e especialistas portadores de nível superior e professores das classes I e II que trabalham com alunos com necessidades educacionais especiais".

"Estamos muito felizes pelos nossos professores e isto significa o aperfeiçoamento do serviço público, para que possamos ter políticas públicas voltadas para os interesses da população", disse o governador em exercício.

O documento também altera o artigo 13 do PL, que trata da aplicação do piso salarial da categoria e assegura o pagamento dos profissionais quando a remuneração estiver abaixo do valor do piso.

Durante a reunião, foi ratificada, também, a questão do Estatuto do Educador, que vem sendo discutido desde o ano passado e que deverá ser aprovado, ainda, este ano pela Assembleia Legislativa.

O Governo do Estado já anunciou reajuste de 20%, sendo 12% aplicados em outubro e o restante escalonado nos meses de março e setembro de 2012.

O secretário José Bernardo Bringel disse que há um esforço conjunto do governo para que o sistema educacional no Maranhão seja ainda mais satisfatório no ano que vem. "Estamos falando aqui de 40 mil professores e, consequentemente, de 40 mil famílias. Este é um passo muito importante e queremos avançar cada vez mais", destacou Bringel. Arnaldo Melo complementou: "Não há estado forte sem uma educação forte. Não mediremos esforços para que esta matéria tramite o mais rápido possível na Assembleia Legislativa".

As informações são da Secom do Estado.

Roseana e Lobão lançam 2ª etapa do Programa Luz para Todos no MA

2011-10-29T09:44:00.000-03:00

Roseana e Lobão lançam 2ª etapa do Programa Luz para Todos no MA

A governadora Roseana Sarney (PMDB) e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assinaram ontem (27), Termo de Compromisso para a realização da 2ª etapa do Programa Luz para Todos no Maranhão até 2014. A solenidade, realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, marcou também as comemorações das 300 mil ligações do programa no Maranhão.

'O programa é uma iniciativa que transformou a realidade nos lugares mais remotos do Maranhão, pois a luz garante desenvolvimento e mais qualidade de vida. Temos muita satisfação de fazer parte dessa ação e sa ber que, hoje, 97% das famílias maranhenses são beneficiadas com energia elétrica', declarou Roseana Sarney.

A governadora afirmou que a assinatura do Termo de Compromisso é a garantia de 22 mil novas ligações, mas a meta é de atender 40 mil unidades até 2013. 'E o governo estadual faz a sua parte também por meio do Viva Luz, garantindo que essas famílias não paguem a conta de luz', destacou.

Na solenidade, o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Wilson Grüdtner, fez um balanço do Programa Luz para Todos no país. Já são mais de 2,8 milhões de famílias com acesso gratuito à energia elétrica, beneficiando mais de 14,2 milhões de pessoas na área rural. Os investimentos são da ordem de R$ 18 bilhões, com geração de 245 mil empregos e implantação de mais de 7 mil postes de concreto.

No Maranhão, os números da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), empresa responsável pela execução das obras do programa, demonstram que o estado está entre os quatro que mais evoluíram na implantação da rede elétrica. Pelo menos 1,5 milhão de pessoas beneficiadas, 2.043 escolas, 3.314 quilombolas e 15.505 assentamentos.

Universalização – Segundo Lobão, o objetivo é levar o programa de universalização do acesso à energia elétrica às pessoas atendidas pelo 'Plano Brasil Sem Miséria' e àquelas que moram em áreas cujo atendimento resulte em elevado impacto tarifário.'A escuridão não é apenas desconforto, é também uma exclusão. Por isso, o Luz Para Todos é o maior programa social do mundo e deverá servir de modelo para outros países', ressaltou Lobão. Ele revelou que a Organização das Nações Unidas (ONU) espera implementar a ação nos países que ainda precisam promover a universalização da energia.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de Itapecuru-Mirim, Júnior Marreca, a eletrificação rural leva o desenvolvimento, gera emprego e garante qualidade de vida para todos. 'Espero que todos os prefeitos façam a sua parte e continuem contribuindo, construindo estradas, pontes e acessos para que o programa atenda as comunidades', destacou. Júnior Marreca afirmou que Itapecuru já possui 95% dos lares atendidos. 'Agora falta pouco para que todos sejam beneficiados com luz. As demandas de regiões maranhenses deverão ser atendidas até 2013', declarou.

Policiais militares e bombeiros decidem fazer 'operação padrão'

2011-10-29T09:42:00.000-03:00

Policiais militares e bombeiros decidem fazer 'operação padrão'

POR WELLINGTON RABELLO

Reunidos na noite de ontem, em uma assembleia geral, na sede da Federação dos Trabalhadores da Indústria do Estado do Maranhão (Fetiema), policiais militares e bombeiros decidiriam iniciar uma 'operação padrão' a partir do dia 8 de novembro. As categorias estão insatisfeitas com algumas iniciativas do governo estadual, a exemplo da não inclusão das reposições das perdas salariais dos militares no orçamento para o ano de 2012, enviado à Assembleia Legislativa.

Segundo o sargento Jean Marie, presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Maranhão e diretor da Associação dos Servidores Públicos Militares do Estado do Maranhão (Assepmma), a assembleia geral foi convocada pelos sócios da segunda entidade para dar explicações aos militares sobre o andamento das negociações com o governo do Estado e discutir o porquê de o orçamento para o ano de 2012 foi enviado para a Assembleia Legislativa sem contemplar as reposições das perdas salariais dos PMs e bombeiros, que está no índice de 30%.

Outro ponto discutido durante a reunião foi o fato de o governo não está cumprindo a decisão judicial para o escalonamento vertical, já tramitado e julgado. 'Esse escalonamento é o índice que tem como parâmetro o salário do soldado ao do coronel', informou Jean Marie.

Operação padrão – O dia 8 de novembro será o prazo para que o governo procure as categorias para negociar. Se isso não acontecer, como disse Jean Marie, será iniciada a operação padrão, na qual os militares só irão trabalhar se tiverem condições legais de trabalho. 'O policial não trabalha se o colete à prova de balas ou as munições estiverem vencidas, se o armamento não estiver adequado ou se as viaturas estiverem com os pneus carecas', explicou.

Jean Marie achou importante colocar que as categorias não estão reivindicando apenas melhorias salariais, mas sim melhores condições de trabalho, mais viaturas, equipamentos individuais adequados, armamentos e munições em dia, mais policiamento, além de concursos para PMs e bombeiros. E que, dessa forma, possam dar condições de segurança para a sociedade, que tanto respeitam.

Fonte: Jornal Pequeno

Governo e sindicato discutem proposta salarial

2011-10-24T21:04:00.002-03:00

Representantes do Sindicato do Professores do Maranhão e da SEEDUC-MA

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Educação (Seduc), reuniu-se, nesta segunda-feira (24), com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), para discussão de alguns pontos de negociação da proposta salarial da categoria, como aplicação do piso salarial nacional.

Durante a reunião, o Secretário de Educação, João Bernardo Bringel, informou que o piso nacional será implementado com efeito retroativo a 1º de outubro, e que o mesmo aguarda apenas definição legal para forma de implantação.

Vale ressaltar que aplicação do piso salarial dos professores, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sofreu atraso devido à discussão do Projeto de Lei nº 248, encaminhado à Assembléia Legislativa, que trata do reajuste salarial da categoria do Grupo Magistério da Educação Básica do Estado do Maranhão e Aplicação do Piso Salarial Nacional.

Sobre o reajuste salarial da categoria, o governo reafirmou à diretoria do Sinproesemma o percentual de 12% a ser aplicado no mês de outubro e dos 8% restantes, parcelados em duas vezes em 2012, conforme anunciado em reuniões anteriores com o sindicato.

O presidente do Sindicato, Júlio Pinheiro, frisou que a categoria já aprovou nas assembléias a proposta do governo, que tem como base o reajuste de 38% a 12% na tabela salarial em outubro.

Outro ponto discutido foi a incorporação da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM), na qual o Sindicato defendeu o reajuste em 104% e 80%. O secretário João Bernardo Bringel ratificou, conforme foi realçado na reunião do dia 18 de outubro, que o limite do Governo para o reajuste da GAM é de 75% para as classes I e II e nas classes III e IV 104%.

Estatuto

Ao final do encontro, governo e sindicato acordaram estabelecer um novo calendário para a conclusão das discussões acerca do Estatuto. Para tanto, foi agendada para próxima quinta-feira (27), uma nova reunião da mesa permanente de negociação para definir novo prazo de conclusão da discussão e a data limite para envio da mensagem do novo Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa.

Fonte: www.ma.gov.br

SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL HOJE

2011-10-24T11:32:00.004-03:00

Vereadores: Telmiston Carvalho, José Arão Marizê Lopes e José Leão Batista de Amorin

Dr. Evandro Costa Jorge - Presidente da Câmara Municipal de Grajaú - MA

Vereador Marinaldo do Gesso

Vereadores de Grajaú denunciam os desmando do Prefeito Mercial Arruda em Grajaú, dando destaque especial para a Secretaria de Obras, no qual a pasta de Msecretário é ocupada por Silvano Chaves. Os vereadores enfatizaram principalmente término das "obras públicas" iniciadas e não concluídas tanto na sede quanto no interior do município de Grajaú. O Vereador Arão Marizê explicou convicentemente a necessidad urgente de conclusão do colégio modelo na Aldeia Bacurizinho que está parada ha vários meses e sem perspectiva de conclusão ainda este ano. Outra indignaçãofoi por parte do Presidente da Câmara Municipal - Sr. Evandro Jorge, onde disse que é uma falta de compromisso por parte do setor de tributos da Prefeitura de Grajaú, que nunca prestou contas dos impostos e taxas arrecadados nestes últimos anos aqui no município. Que precisamos urgentemente acionar a Secretaria de Segurança do Estado para tentar coibir o avanço repentino da violência e da poistolagem. Marinaldo do Gessor reivindicou a necessidade urgente de "energia elétrica de qualidade". A energia fica por várias horas e até dias sem o fornecimento, causando prejuízos a todos que trabalham no Pólo Gesseiro de Grajaú. Também solicitou a urgência da reforma da Ponte de Cimento, que fica na zona urbana da cidade. Denunciou a forma como Prefeitura de Grajaú loteou a área do bairro "Novo Grajaú" (Quem Dera), dizendo que é pura questão eleitoreira e incompetência do Prefeito. Denunciou também que a empresa que iniciou os trabalhos de iluminação da BR-226 no sentido bairro Expoagra ao bairro Canoeiro, não foi concluída e nem tem perspectivas.

Repassados R$ 10 milhões para construção de creches e quadras

2011-10-21T11:50:00.000-03:00

Repassados R$ 10 milhões para construção de creches e quadras

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 10.288.483,68 para a construção de escolas de educação infantil e de quadras poliesportivas escolares, em municípios de todas as regiões do país, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O recurso está disponível a partir desta quinta-feira, 20 de outubro.

Para as quadras esportivas foram repassados R$ 2.790.976,12 a 16 municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

O restante do recurso, R$ 7.497.507,56, foi destinado à edificação de creches em 40 municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Acesse a página liberação de recursos, no portal do FNDE

Confira a lista dos municípios e os valores dos repasses respectivos.

MEC quer ampliar tempo do aluno em sala

2011-10-21T11:45:00.001-03:00

MEC quer ampliar tempo do aluno em sala

(Brasília, 21/09/2011) - O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o secretário de ações estratégicas da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros, apresentaram nesta quarta-feira, dia 20, estudo sobre os impactos positivos do aumento do tempo de permanência dos alunos na escola.
A ideia de divulgar o estudo é dar sustentação ao debate na sociedade sobre qual a melhor forma de acelerar a aprendizagem na educação básica no Brasil. O ministro Fernando Haddad disse que 220 dias letivos não interferem na legislação trabalhista dos professores, mas afirma que o aumento da carga horária poderia ser uma mistura entre dias a mais de aula e acréscimo na jornada diária de aula.
“Iniciamos uma discussão com secretários de educação sobre a possibilidade de aumentar a carga horária anual da escolas. Não tem nenhum país com destaque na educação no mundo com 800 horas de aula por ano”, ressaltou o ministro. O Japão tem hoje 243 dias letivos, a Coreia do Sul, 220 e Israel, 216. O Brasil tem 200 dias letivos. “O Brasil está hoje exatamente onde o Chile estava dez anos atrás em termos de educação”, comparou.

Ouça trecho da fala do ministro Fernando Haddad.

2011-10-21T11:42:00.000-03:00

Ampanha orienta candidatos no Enem

Ministério da Educação (MEC) veicula campanha para orientar sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011. Os spots explicam como será a aplicação das provas, esclarecem dúvidas sobre as provas de língua estrangeira e dá dicas para a preparação dos candidatos.
Os inscritos no Enem também contam com uma página na internet para tirar dúvidas e conferir locais de prova. Lá, o candidato saberá quais documentos serão aceitos para a realização do exame, os objetos que deve levar e aqueles que não serão permitidos. Terá ainda informações sobre as provas de redação e de língua estrangeira. É possível também conferir dicas para o estudante se programar e participar do processo com tranquilidade.
O Enem será realizado em 1.599 municípios de todo o Brasil. Farão as provas 5.366.780 pessoas, em 22 e 23 de outubro. Recomenda-se que os estudantes cheguem até meio-dia ao local de prova. Os portões de acesso serão fechados pontualmente às 13h, horário de Brasília.

Ouça o spot sobre a preparação final dos candidatos

Ouça o spot sobre a aplicação das provas

Ouça o spot sobre as provas de lingua estrangeira

Os educadores da rede pública estadual de educação foram à Assembleia

2011-10-19T11:03:00.002-03:00

Os educadores da rede pública estadual de educação foram à Assembleia

Os educadores da rede pública estadual de educação foram à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, 17, mostrar aos parlamentares o sentimento de revolta e indignação com a atitude do governo do Estado que enviou ao Legislativo um Projeto de Lei sem o conhecimento dos trabalhadores, cujo conteúdo prejudica os princípios da carreira do educador. Os trabalhadores se reuniram no pátio da Assembleia, com faixas e cartazes, em um ato público organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).

Prorrogado prazo para estudos sobre a criação de novos municípios

2011-10-19T10:49:00.002-03:00

DEPUTADOS DO MARANHÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA

Foi aprovado em sessão extraordinária da Assembleia, realizada nesta terça-feira (18), o projeto de Resolução Legislativa 059/11, de autoria da Mesa Diretora, que prorroga por mais 60 dias o prazo fixado pela Resolução Legislativa 618/11, que regulamenta as competências da Assembleia Legislativa no que tange aos estudos de viabilidade municipal para a criação de municípios no Estado do Maranhão.

A votação do projeto de Resolução 059/11 só foi possível acontecer na sessão extraordinária de hoje (18) em razão da apresentação e aprovação do Requerimento 417/11, de autoria do deputado Jota Pinto (PR), que propôs a votação do referido projeto em caráter de urgência.

O projeto de Resolução Legislativa 059/11 aprovado altera o artigo 2° do projeto de Resolução 618/11, que fixava o prazo de 120 dias, a contar do recebimento do requerimento do pedido de criação de novo município pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, para o Estudo de Viabilidade do Município a ser criado e da área remanescente do município pré-existente.

O prazo de 120 dias expirou dia 14 de outubro último e, agora, com a prorrogação por mais 60 dias, vence no dia 15 de dezembro, quando a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional deverá, por fim, concluir os Estudos de Viabilidade sobre a criação de novos municípios.

Fonte: Assembleia Legislativa do Maranhão

Sinproesemma repudia “pacote da maldade” contra os trabalhadores da educação

2011-10-15T11:26:00.000-03:00

O que deveria ser um Projeto de Lei com o objetivo único de alterar a tabela salarial dos professores da rede pública estadual de educação, com base em reajustes negociados com o sindicato e aprovados pela categoria, tornou-se uma arma nociva para carreira dos professores, considerada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) como o “Pacote da Maldade”.

Esse é o espírito de revolta comum entre os educadores com relação ao Projeto de Lei 248/11 encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa, na quinta-feira passada,6, surpreendendo os sindicalistas e a categoria que estavam em pleno processo democrático de assembleias regionais, se posicionando com relação à proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo, para o cumprimento legal do Piso Salarial Nacional.

Além da tabela, que prevê o Piso, o governo incluiu no PL mudanças significativas na carreira do educador, que somente deveriam acontecer com a implantação do novo Estatuto do Educador, que ainda não foi sequer discutido e aprovado pela categoria. Pelo projeto, o governo muda a estrutura de cargos, suprimindo 10 referências funcionais da tabela, que contém 25 referências; fixa percentuais de gratificação com cálculos equivocados que trazem prejuízos e ainda define as tabelas salariais com parcelamentos de reajuste para 2012 não aprovados pela categoria, nas suas assembléias regionais.

A maioria das assembléias decidiu aceitar a proposta de reajuste salarial do governo, em escala decrescente de 38,84% à 12%, como medida emergencial, mas não aceita a previsão de reajuste para 2012, porque entende que esse percentual deve entrar na pauta de debate que vai definir as regras da carreira, na discussão do Estatuto do Educador, cujo projeto o governo deve enviar ao Legislativo até o dia 24 deste mês.

“Mas o governo, mais uma vez, com essa medida, quer ganhar tempo e mostrar sua disposição clara de enrolar os trabalhadores”, desabafa o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro. “A categoria entende que é o momento de resolver a questão do Piso Salarial e não da carreira, mas de forma arbitrária, o governo quer impor uma mudança na estrutura da carreira, sem nenhuma discussão com a categoria, e não vamos aceitar esse golpe”, afirma o presidente.

Enquanto a direção do sindicato realizava o debate democrático com a categoria, que são as assembléias regionais, para discutir o reajuste proposto pelo governo, para a surpresa dos trabalhadores, o Executivo enviou o Projeto de Lei, cujo conteúdo, segundo o presidente, desfaz tudo que havia sido discutido nas mesas de negociação: “Em nenhum momento das negociações com o governo foi cogitada qualquer alteração na estrutura da carreira”, enfatiza.

“Por trás de um simples reajuste salarial, que o Estado é obrigado a fazer devido à obrigatoriedade de cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério, o governo do Maranhão embute um conceito novo de carreira que reduz a gratificação e define por conta própria uma nova estrutura de carreira, ou seja, uma simples tabela salarial passa a ser um complexo definidor de rumo que produz prejuízo iminente aos trabalhadores”, desabafa o presidente.

Resposta oficial do Sinproesemma

No início da noite desta segunda-feira, 10, a direção do Sinproesemma entregou na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) documento oficial do sindicato questionando o conteúdo do Projeto de Lei, respondendo a todos os itens da mensagem do governo, considerada pela direção, um verdadeiro “golpe de maldade” para a categoria.

Primeiro, o sindicato explica que o Supremo Tribunal Federal reitera a concepção de Piso para vencimento-base, e o governo do Estado propõe conceder o piso proporcional em jornada de 20h, pois o valor de R$ 1.187,00 (que é o do Piso Salarial Nacional), proposto pelo governo para as referências iniciais da tabela, é o somatório da jornada de 20h mais a Gratificação de Atividade de Magistério (Gam), uma conquista dos educadores públicos do Maranhão.

O sindicato também esclarece aos gestores, no documento, que não há consenso entre sindicato e governo com relação a quaisquer alterações na estrutura da carreira e na política salarial, as quais que devem ser feitas dentro da discussão do Plano de Carreira, no Estatuto do Educador, o que ainda não aconteceu.

Modificações nas referências funcionais - Projeto de Lei do governo

Redução da GAM

No documento encaminhado à Seduc, o sindicato também se posiciona contra a estratégia do governo de reduzir os percentuais da Gratificação por Atividade de Magistério (Gam). Na proposta salarial do governo, está inclusa a incorporação de 20% da Gam. No entendimento do sindicato e da categoria, quem ganha 100% de Gam, com a incorporação de 20%, restam ainda 80% para incorporar e quem ganha 130%, restam ainda 104%, pois 20% de 130% equivalem a 26% (130-26=104). “Porém, no artifício de cálculo utilizado para fixar o restante da Gam aos salários, o governo reduz a gratificação em cerca de 20%, um prejuízo para a categoria, que não iremos aceitar”, explica.

Percentuais calculados com prejuízos aos trabalhadores - Projeto de Lei

“Entendemos que é preciso manter em termos percentuais o restante da Gam, sendo inaceitável qualquer cálculo nominal, com mecanismo de redução de 104% para 82,54% e de 80% para 66,67%”, diz o ofício.

Reajuste avaliado nas assembleias

Ainda no documento, a diretoria do sindicato informa oficialmente o resultado das assembléias regionais, nas quais a maioria dos educadores aprovou, em “caráter emergencial”, a proposta de recomposição salarial na escala decrescente que inicia com 38,84% até 20%. No reajuste de 20%, o governo propõe parcelar em três etapas, sendo a primeira parcela de 12%, neste mês de outubro, e as demais somente em 2012.

A categoria aceita o reajuste de 20%, com a parcela inicial de 12%, mas não admite o parcelamento restante para 2012, que deve ser reavaliado nas discussões em torno do Estatuto do Educador e da carreira.

Após a entrega do documento, a direção do sindicato foi informada que somente terá uma nova conversa com os representantes do governo na próxima terça-feira, 18. Enquanto isso, permanece a palavra do secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, de que não haverá votação do Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, enquanto o tema não for debatido e acordado com a classe trabalhadora. Assim, espera a direção do Sinproesemma.

Reunião ocorrida na Seduc na qual o secretário garantiu aos diretores que não haverá votação do projeto sem discussão com a categoria.

Ex-prefeita de Montes Altos é alvo de ação do MPMA por improbidade

2011-10-15T11:17:00.000-03:00

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 14 de setembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do município de Montes Altos, Patrícia Maciel Ferraz Castilho. A prestação de contas apresentada por ela, relativa ao exercício financeiro de 2007, foi desaprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Interpôs a ação a promotora de Justiça Dailma Maria de Melo Brito, da Comarca de Montes Altos (a 680km da capital).

Vista parcial da sede do município

De acordo com a apreciação do TCE, a ex-prefeita não aplicou o percentual mínimo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no pagamento dos profissionais do magistério. A legislação determina que 60% do valor do Fundeb seja destinado ao pagamento dos professores. Patrícia Castilho utilizou 56,72%.

O MPMA solicita a suspensão dos direitos políticos da ex-prefeita pelo prazo de três anos, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. Também requer o pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida pela ex-prefeita no ano de 2007.

Outro pedido refere-se à inscrição de Patrícia Castilho no cadastro nacional dos condenados por ato de improbidade administrativa.

"Verifica-se que a demandada aplicou percentual abaixo do mínimo, comprometendo a realização de ações educacionais de alcance social, demonstrando mais uma vez que a educação não foi prioridade na sua administração", afirmou a promotora de Justiça Dailma Brito, na ação.

(CCOM - MPMA)

VEJA COMO FICA A RUA JOSÉ RODRÍGUES DA COSTA EM GRAJAÚ

2011-10-14T15:48:00.002-03:00

Esta é a situação que fica a Rua José Rodrígues da Costa [bairro Canoeiro], durante o período chuvoso, e já está se aproximando e paliativo que foi feito não dá para eveitar tamanho transtorno à população sofrida daquele populoso bairro.

Jornal Diário do Grajaú

ESTRADA DA CIDADE DE GRAJAÚ À ARAME -MA

2011-10-14T15:26:00.002-03:00

DESCASO POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA COM A ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE GRAJAÚ À CIDADE DE ARAME-MA. VERGONHA E DECEPÇÃO, É O QUE DIZEM MUITOS MORADORES DA REGIÃO, POIS COM A PROXIMIDADE DO INVERNO IRÃO FICAR ISOLADOS E DESAMPARADO NOVAMENTE.

Péssimas condições da Rodovia MA – 006 coloca em riscos passageiros e compromete trafegabilidade de pessoas

A via estadual que liga a BR 222 aos municípios de Arame e Grajaú é a mais importante rodovia desta parte do Estado

Buracos, cratera s, acidentes, mortes estes são partes do cotidiano de centenas de milhares de pessoas que necessitam diuturnamente utilizar-se da Rodovia Estadual MA 006, que liga o entroncamento com a BR 222 à sede do Município de Arame (91km), bem como o trecho que liga esse mesmo Município à cidade de Grajaú (130km). Por anos a fio, moradores, pequenos agricultores, viajantes e comerciantes têm clamado por uma ação, e pleiteado a recuperação da referida estrada.

A via estadual de comunicação, liga importantes povoamentos humanos, como a Vila Faísa, a Vila do Incra, que são localidades que concentram forte comércio a abastecer as milhares de pessoas oriundas dos diversos Assentamentos de Reforma Agrária existentes na região. Como tais concentrações não dispõem de serviços públicos básicos, principalmente nas áreas de saúde e educação, milhares de pessoas utilizam-se diariamente dos mais variados meios de transportes (vans, taxis, paus de arara), objetivando chegarem aos municípios de Arame, Buriticupu, Santa Luzia e Santa Inês, utilizando-se para tanto a precária malha viária da MA 006, a situação é de total abandono, deixando os moradores da região com apenas duas opções: ficar no mais completo e absoluto isolamento ou tentar trafegar pela via, correndo sério e iminente risco de vida.

Já neste ano de 2011, o Ministério Público do Maranhão, através da Promotoria de Justiça de Arame, propôs uma Ação Civil Pública, com pedido de Tutela Antecipada, visando a recuperação da Rodovia MA 006 no trecho expresso anteriormente.

Nas alegações dos fatos que motivaram a representação Ministerial, enfatiza o Parquet: “A camada asfáltica, em razão da falta de conservação a cargo do Poder Público, praticamente não existe mais. O que resta são pedaços de asfalto como pequenas ilhas no meio de uma imensidão de buracos, crateras, matos, animais soltos, árvores caídas, dentre outros obstáculos à travessia dos que desejarem expor sua vida a perigo”.

Na peça exordial, que se encontra tramitando na Justiça, a título de exemplificação a Promotoria de Justiça menciona: “Se algum morador da região necessitar de deslocamento urgente até o Hospital Municipal de Arame, possivelmente morrerá sem assistência médica, considerando-se a dificuldade de acesso das ambulâncias ao local. Na área de segurança pública, dificilmente alguma viatura da Polícia Militar ou da Polícia Civil conseguiria chegar a esses aludidos povoados. Isto nos leva a conclusão de que os moradores estão lançados à própria sorte e serão obrigados ao exercício da autotutela de seus direitos contra investidas de terceiros, ante a impossibilidade do Estado de lhes garantir um mínimo de segurança”, finaliza o representante do Ministério Público do Maranhão.

www.portalma.com

2011-10-14T15:04:00.004-03:00

Equipe de Jornalismos do Site de Notícias "Diário do Grajaú" em trabalho pelas ruas, avenidas, logradouros, povoados e bairros de nossa cidade. Fazendo comunicação e informando o internauta grajauense esteja onde estiver.

Neste momento estamos em frente à Igreja Nosso Senhor do Bonfim - bairro Cidade Alta.

Redator-Chefe: Alberto Orquisa, Fotógrafo: George Castelo e Júnior Orquisa.

ACESSE: WWW.DIARIODOGRAJAÚ.COM.BR

PERIQUITOS PEDINTES

2011-10-14T14:54:00.003-03:00

PERIQUITOS PEDINTES

É ridículo vê as patacoadas dos pedintes políticos aqui em Grajaú, são discursos vazios, iguais àquelas promessas feitas por Pedro a Jesus Cristo no momento em que pelos romanos foi preso, julgado e pregado na cruz do calvário. E no calvário continua o povo grajauense com tantas injustiças feitas por estes políticos de visão de avestruz.

Aqui nós simples mortais estamos sujeitos a todas as promessas deslavadas e descabidas, totalmente sem fundamento. Isto é ridículo, onde uns “carinhas” já estão até a dá tapinhas nas costas para agradar (enganar) o eleitor por mais quatro anos, assim como fizeram em 2008 e 2010 (nas eleições municipais, estaduais e nacionais).

Quantos projetos foram feitos por estes que estão aí querendo novamente a reeleição? Quantos estão em prática? Quais trabalhos sociais foram feitos no bairro “Novo Grajaú” [Vila Quem Dera], ao lado do Aeroporto Marechal Eduardo Gomes? E a pavimentação das ruas do bairro Expoagra? Quadras poliesportivas? Áreas de lazer para a vida mais digna da população? Segurança e respeito?

Por favor, tenham cuidado, estes aí estão todos experimentados, já sabemos do que são capazes, a nossa cidade de Grajaú deve ser passada à limpo politicamente, pois provaram que são mesmo incapazes de alavancar o desenvolvimento e o progresso. Nenhum está ao lado realmente das famílias e do bem estar de nossa gente, [o querem realmente?], como já citem na crônica anterior, é um emprego de quatro anos para zombar da cara do cidadão que realmente trabalha para sustentá-los no poder e com “autoridade”.

Projetos com letras mortas, sem sentido, sem nexo e até sem vontade estão a abarrotar as salas e compartimentos no “Legislativo Grajauense”, que até o momento não sabemos para que serve em 200 anos de existência nesta velha Grajaú, onde alguns apelidam de “rica pérola do Maranhão” e o “povo delira contente” sem saber realmente o que fazer ou o que dizer, pois a mordaça e o engessamento de ideias continuam.

A nossa verdadeira emancipação se dará com o nascimento de um homem de ideias novas, grupos novos, estudos e visões progressistas, além do alicerçamento no mundo das tecnologias, e não na mesquinhez ou na avareza. Grajaú cidade de gente inteligente para umas coisas e abobalhados para outras, lugar onde o interesse pessoal se sobrepõem sobre o social. Pense, pense, pense, mas não fiquem tortos como os outros que estão neste momento a esbravejar e sentados à beira do caminho, como cantou o rei Roberto Carlos.

É lua cheia e os lobos estão a uivar em cada esquina, rua, bairro, favela, povoado, logradouro, igrejas, rádios, jornais, sites, blogs, face book, Orkut e até em linha direta com Deus ou com o todo poderoso Hades, o senhor das profundezas.

Você sabia? Muamar Kadafi existe mesmo!!?

Alberto Orquisa

Editorial Jornal “Diário do Grajaú”

Programa Água Para Todos chega ao Maranhão

2011-10-14T08:37:00.002-03:00

Levar água potável a 250 mil famílias em todo o Maranhão é objetivo do Programa Água Para Todos, lançado pelo Governo Federal, no mês de junho. Para iniciar as atividades no estado, nesta quinta-feira (13), a Secretaria de Agricultura e Pesca do Maranhão (Sagrima), apresentou o Comitê Gestor e o Comitê Operacional do Programa Água para Todos no Maranhão.

Parte do Plano Brasil sem Miséria, o Água para Todos, beneficiará 250 mil famílias da zona rural do Maranhão que passarão a ter acesso regular à água potável, por meio da implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, cisternas, aproveitamento e construção de poços, dessalinizadores, distribuição de kits de irrigação, entre outras ações.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo, apresentou dados sobre a pobreza e a distribuição de água no Brasil, e detalhou os próximos passos do programa que é voltado para o setor rural. “A primeira etapa do programa que se chama ‘Água para beber’ e prevê, até dezembro, a instalação de 4.300 cisternas nos municípios que tem dificuldade de água. O objetivo é atingir esses povoados que sofrem com a escassez e salinidade da água”, explicou.

Estiveram presentes na reunião, a secretária da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição Andrade; secretária de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro; o prefeito de Pedreiras, Lenoílson Passos; representando a FAMEM, e ressaltou a importância do programa para a saúde. “O maior veículo transmissor de doenças é a água, então promovendo uma distribuição de água potável com toda certeza conseguiremos reduzir os gastos no tratamento dessas doenças tropicais, tão corriqueiras nos povoados”, declarou Lenoílson.

Conheça os comitê do Água Para Todos

Compõem o comitê gestor do Programa Água para Todos, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Agência Estadual de Extensão Rural e Pesquisa (Agerp), Núcleo Estadual de Programas Especiais (Nepe) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

Já o Comitê Operacional é integrado pela representação das seguintes instituições: Sagrima, Sedes, Sedagro, SES, Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (Seir), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Secretaria de Estado de Cidades (Secid), Ministério da Integração Nacional, Funasa e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Os comitês irão gerir e planejar as ações do programa até o ano de 2014.

Fonte: www.ma.gov.br

Aprovado o Plano de Cargos e Carreiras para profissionais da Aged

2011-10-14T08:34:00.001-03:00

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa, a votação da emenda ao Projeto de Lei nº. 244/2011 que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para profissionais que atuam em atividades agropecuárias no Estado do Maranhão.

O texto, que havia sido aprovado pelo Comitê de Política Salarial do Governo do Estado, também foi unanimidade entre os deputados estaduais. A medida beneficia 318 servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão (Aged-MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima).

Para o diretor geral da Aged, Fernando Lima, a aprovação é um reconhecimento profissional aos trabalhadores que contribuem diretamente para que o estado esteja livre da febre aftosa. “O Maranhão é o primeiro estado do Norte e Nordeste a aprovar um PPCR para fiscais agropecuários. Será um dos maiores salários pagos à categoria no país e esta valorização vem premiar ainda mais os trabalhos desenvolvidos com qualidade e reconhecimento nacional", afirmou.

Além dos trabalhos de fiscalização e inspeção, os fiscais de defesa agropecuária são responsáveis pela defesa sanitária animal e vegetal, assegurando a oferta de produtos de qualidade, contribuindo para a preservação da saúde pública e do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população maranhense.

O secretário da Sagrima, Cláudio Azevedo, disse que a aprovação do PCCR pelo Comitê de Política Salarial do Governo do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa, é mais uma prova de que a governadora Roseana Sarney está comprometida com o desenvolvimento do setor produtivo maranhense. “Essa medida atende a mais um dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que o Maranhão seja reconhecido como zona livre de febre aftosa”, avaliou Cláudio Azevedo.

Fonte: www.ma.gov.br

Dossiês reúnem provas de casos de corrupção em 16 municípios do MA

2011-10-09T10:23:00.000-03:00

A revelação foi feita durante audiência pública que marcou encerramento da III Marcha do Povo Contra a Corrupção

POR GABRIELA SARAIVA

Durante uma audiência pública, que marcou o encerramento da 'III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida', realizada no Ifma, no Bairro do Monte Castelo, representantes dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão realizaram a entrega de dez dossiês que reúnem provas de vários casos de corrupção ocorridos em 16 municípios maranhenses. Durante o período matutino, cerca de 3.500 pessoas caminharam do Tirirical até o centro de São Luís.

De acordo com Iriomar Teixeira, assessor jurídico dos Fóruns e Redes, os casos de corrupção aconteceram nos municípios de Anajatuba, Belágua, Jatobá, Lago dos Rodrigues, Monção, Presidente Vargas, Santa Luzia, São Benedito do Rio Preto, São João do Caru e Vargem Grande. Na maioria desses locais, foram realizadas auditorias populares, ou seja, uma análise das prestações de contas pela população, onde foi constatado o desvio de recursos públicos, a negação de políticas públicas, e a violações de direitos humanos.

Conforme explicou Iriomar, os casos estão relacionados a recursos federais, especificadamente, sobre a alimentação escolar, abastecimento de água, os programas 'Luz para todos', 'Esporte escolar' e o de construção de habitações, tanto nos assentamentos como no do 'Minha casa minha vida'. 'Fizemos a entrega simbólica desses dossiês na audiência, mas todas as provas serão tornadas públicas, depois que protocolarmos esses documentos no Ministério Público Federal (MPF), na Polícia Federal (PF), na Controladoria- Geral da União (CGU)', explicou o assessor jurídico.

Entre as provas estão fotos e documentações que revelam as fraudes, desvios e violações. Entre os casos de maior destaque que foi apurado pelo Fórum e Rede de Cidadania do Maranhão está o do falso médico do município de Belágua, preso na semana passada, depois das denúncias do movimento. José Jaderson de Sá Matias, de 40 Anos, exercia a profissão ilegalmente, usando a documentação de um médico pernambucano e foi preso quando estava atuando em um hospital público daquele município. 'Com vasta quantidade de prova que reunimos, em todos os casos, o Ministério Público não precisaria nem fazer investigações', disse Iriomar.

A Marcha – Cerca de 3500 pessoas, divididas em 80 caravanas de todas as regiões do Maranhão, participaram da caminhada contra a corrupção. Com a saída da rotatória do Tirirical, a marcha seguiu pela Avenida dos Franceses, Avenida Getúlio Vargas, Centro, Praça da Bíblia e novamente Getúlio Vargas, até o Ifma, local onde foi realizada a audiência pública na qual os dossiês foram entregues.

A marcha foi puxada pelos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão e teve o apoio da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, que é ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e da Associação da Saúde na Periferia (ASP). De acordo com Iriomar Teixeira, o movimento foi motivado pelos inúmeros casos de corrupção e violação dos direitos humanos no estado e tem como objetivo sensibilizar a sociedade civil para que entenda que é preciso fazer o combate desse mal, a partir da organização social e do exercício da cidadania. 'Pequenas quantidades de pessoas enriquecem em nosso estado à custa dos desvios, roubos e violação dos direitos humanos e é preciso dar um basta nisso', declarou.

Ação Civil do MP visa a obrigar prefeita de Presidente Dutra a enviar prestação de contas à Câmara

2011-10-09T10:21:00.001-03:00

A Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Presidente Dutra ingressou nesta quinta-feira, 6, com Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer contra a prefeita do município, Irene Oliveira Soares, por ato de improbidade administrativa.

Vista parcial da sede do município

Com a ação, o Ministério Público requer que a Justiça liminarmente determine que a prefeita encaminhe à Câmara Municipal cópia integral da prestação de contas sob sua responsabilidade, referente ao exercício de 2010. Ao final do processo, o MP pede que a gestora seja condenada por improbidade administrativa, sujeitando-a às penalidades de perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 03 anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração percebida pela prefeita; condenação ao pagamento das custas e demais despesas processuais.

De acordo com o promotor de Justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho, autor da Ação Civil, após informações a que teve conhecimento por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOP/Proad) e de um grupo de vereadores de Presidente Dutra, que davam conta de que a prefeita não havia apresentado à Câmara Municipal a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2010, ele instaurou procedimento administrativo para apurar os fatos.

Em resposta a ofício do representante ministerial, o presidente da Câmara de Vereadores de Presidente Dutra, Itamar Lucena Lima, no dia 30 de maio de 2011, informou que até aquela data não constava no Legislativo a prestação de contas da Prefeitura. O mais grave é que a prefeita Irene Soares já havia declarado em mensagem ao Tribunal de Contas do Estado ter disponibilizado à Câmara Municipal de Presidente Dutra uma cópia da referida prestação de contas, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O promotor de Justiça acrescenta ainda que, contra a prefeita de Presidente Dutra, já tramitam na Justiça outras três ações civis públicas igualmente referentes à ausência de apresentação de prestações de contas à Câmara Municipal.

(CCOM-MPMA)

Grajaú, a fraude dos ideais de uma geração.

2011-09-27T12:46:00.004-03:00

Profº Alberto Orquisa apresenta mais uma de suas crônicas políticas, onde destaca como ideia central, a falta de ação consistente desta “nova geração de grajauenses”. Estampando a omissão à criatividade e a falta de desenvolvimento real da região, a corrupção generalizada, o surgimento de novas lideranças e compromisso social. Leiam e se deliciem com novos pontos de vistas, onde insinua também as atitudes quixotescas e hobioodianas de alguns “políticos de pensamentos tupiniquins”. A mentalidade “Jeca” traduz o subdesenvolvimento desta região, quando compara este adjetivo faz alusão ao homem que pouco tem lutado pelos seus ideais, não transformando assim o seu modo de vida, educação, tecnologia, transportes e acima de tudo a motivação por melhorar a realidade de nossa gente. Vivemos no Século 21, mas com o atraso do Século XVIII, isto retrata principalmente o subdesenvolmento do Maranhão como um dos Estados mais pobres e sem assistência do Brasil. Do Prefeito Vicente Santana até o atual “Gestor Municipal” as promessas formaram e formam os encantos e as ilusões daqueles que pensaram diferentes dos “mandões que certamente um dia calçarão as sandálias da humildade”.

Editorial do Site de Notícias “Diário do Grajaú”.

COLUNA: FATOS & OPINIÕES JORNAL “DIÁRIO DO GRAJAÚ” WWW.DIARIODOGRAJAÚM.COM.BR

Grajaú, a fraude dos ideais de uma geração.

Gente pensante, mas de ideais não realizáveis, assim são alguns desta “geração grajauense”. Onde continua o circulo grande passando por dentro do pequeno. São fraudes em todos os sentidos, do social ao psicológico, do letrado ao mais simples analfabeto, do rico ao pobre, do mais religioso até mesmo ao mais incrédulo. Aqui na “Fazenda Chapada”, ou seja, na terra de Antonio Francisco dos Reis e dos índios guajajaras, de Antenor Bogéa, Amaral Raposo, Tonico Teles, Chico Fraga e até mesmo de alguns imortais do mundo da política e dos agronegócios. Lugar este para aquém de um desenvolvimento à altura de uma velha de 200 anos de histórias e conflitos mal contados, e se alguém se dispuser a contar, mas o faz somente na vista e nos olhos dos patrões [classe “dominante”] e nunca na visão do homem trabalhador [peão – classe média ou baixa], pois assim a nossa história foi sempre contada pelo avesso da história. Nunca chegamos às entranhas da verdadeira face de nossa gente.

Onde realmente estão os líderes de nossa gente, de nosso povo, de nossa cultura, de nossas tradições, de nossos sentimentos ambientais e religiosos? E na política, realmente o que temos a dizer dos que comandaram e comandam este oásis de injustiças ou “justiças” que chamamos Grajaú? Onde estão aqueles discursos, aquelas ideias, aqueles milagres, aqueles projetos realizáveis, que sabíamos e agora sabemos melhor do nunca que foram palavras mentirosas e enganosas de muitos políticos [politiqueiros] a tecer a teia da mentira no meio de nossa gente humilde e trabalhadora? As eleições de 2012 estão chegando e os apadrinhamentos e a colheita da imbecilidade também, são conchavos e alinhamentos de condutas que até mesmo Deus, o todo poderoso do universo duvida, e que o "Diabo" com certeza recrutará alguns para o seu secretariado e assessoria nas profundezas do Templo de Hades, o “senhor das sombras” e do sofrimento da gente.

As intempéries continuam no queijo suíço chamado “Grajaú de tanta Tradição”, são túneis a perder de vista, projetos e placas espalhadas por todos os rincões de minha “pérola”, mais sinalizada do que o autódromo de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, a 25 de março, em São Paulo ou a Avenida Getúlio Vargas em Imperatriz - MA. No ritmo ou no conto de vigário que Grajaú vai, ou somos todos bestas [abobalhados] ou estamos cegos, assim como cita o texto “O rei está nú” do romancista e poeta dinamarquês Hans Christian Andersem (1805-1875). Mas porque que aqui por estes lados do Maranhão a coisa não sai da mesmice, os currais de ideias não passam da cerca seguinte, do muro do prazer e da luxúria da política barata de entregar com uma mão e receber com a outra. Aqui os coronéis escondem-se por traz de um bigode branco e uma silhueta na arte de enganar e brincar, jogando as pessoas menos avisadas contras as outras na arte da politicagem (currais eleitorais, troca de favores, venda da cidadania e etc).

Meu Deus e se o Senhor voltasse amanhã, o que seria deste bando de Judas implorando perdão com um prato da mão? Isto já está acontecendo, são sorrisos amarelos, interesseiros, covardes e acima de tudo traiçoeiros chegando aos lares dos mais humildes para mais uma vez tentar convencer o cidadão grajauense a dá um emprego e salário gordo, tanto no Poder Executivo quando no Legislativo de Grajaú, e lhe esquecer por mais quatro anos zombando de quem realmente trabalha.

E quando se fala em educação? Qual é realmente a qualidade da educação aqui em Grajaú? E a alimentação escolar de que tipo, de que maneira está sendo servida às crianças? A segurança Pública? E a Secretaria do Meio Ambiente, o que realmente faz ou está fazendo? E os nossos impostos onde estão sendo investidos? E o turismo? O Desenvolvimento da indústria onde está, onde ficou? A conservação das estradas vicinais? E o Rio Grajaú? Está quase morto e poluído, com esgotos caindo a céu aberto e quem deveria conservar ou pelo menos tentar conservar, precisa urgentemente ser lembrado que a água é vida e sem o Rio Grajaú nós não somos nada. Outro assunto importante que deve ser tratado é a devastação de nossas chapadas, há desertificações em todos os rumos, as árvores nativas destruídas não estão sendo substituídas por outras novas. Os pequizeiros, bacurizeiros e outras que o conhecimento científico ainda não fez nenhum estudo, já desapareceram. E o que o meu, ou nossos representantes na Câmara Municipal de Grajaú tem realmente feito em relação a isto, ainda não sei, mas acredito que possam fazer alguma coisa até as eleições de 2012, milagres podem acontecer a qualquer momento, pois somos todos filhos de Deus – O todo poderoso e não do outro deus – o todo engaloboso.

Fecho esta minha crônica de hoje pedindo a Deus que ilumine as pessoas de bom coração, que façam sempre o bem e não olhe a quem. Sempre a verdade prevalecerá em todos os sentidos, ainda há tempo para a regeneração e aperfeiçoamento espiritual nas pessoas. Mas enquanto isto não chega à lei dos homens dignos e que prezam pelo bem estar de nossa gente tentará prevalecer. DIGA NÃO ÀQUELES QUE SEMPRE VIRARAM AS COSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA GRAJAÚ, lugar onde há destaque no hino municipal e o pessoas cantam assim, e “o povo hoje delira contente”.

De que?

De? ...

Alberto Orquisa

Diário do Grajaú

Governo garante pagar o piso aos professores em outubro até a 15ª referência

2011-09-17T17:10:00.000-03:00

Em reunião realizada no final da tarde desta quinta-feira, 15, na vice-governadoria, o governo do Estado sinalizou com a garantia de pagar o piso salarial nacional, a partir de 1º de outubro, para todos os professores da rede estadual de ensino que recebem salários atuais abaixo do piso previsto em Lei, atualmente no valor de R$ 1.187,00.

Pela proposta do governo, até a 15ª referência da tabela salarial dos professores, será aplicado o piso, mantendo as diferenças entre as referências, cujo percentual não foi detalhado pelo governo. Quanto às demais faixas salariais, da 16ª até 25º referência, o governo garantiu que haverá reajuste, também em outubro, mas também não adiantou o percentual que será aplicado neste momento imediato, comprometendo-se em apresentar a proposta formalizada em tabela salarial na próxima segunda-feira, 19, em mais uma rodada de negociação com a categoria.

Participaram da reunião, representando o governo, o secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, e diretores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc); e representando os educadores, participaram da mesa o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, e vários diretores do sindicato.

Embora não tenha apresentado ainda a proposta formalizada, o presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, acredita que o governo finalmente compreendeu o sentido da proposta do sindicato de que o piso salarial determinado legalmente deve ser respeitado pelo governo.

O secretário manifestou, mais uma vez, a intenção de incorporação da Gratificação de Atividade de Magistério (GAM) nos salários dos professores, mas já adiantou que não será incorporado 100% e que o percentual de incorporação ainda será avaliado pelo governo, que deve ser apresentado também nesta proposta formalizada na próxima segunda-feira. O secretário explicou que os cálculos estão sendo feitos e que ainda serão discutidos com a governadora, antes de apresentá-los aos trabalhadores.

Bernardo Bringel manifestou também a preocupação do governo com o impacto financeiro que a proposta do sindicato, de aplicação do reajuste do piso, acarretaria no orçamento do Estado. Pelos cálculos do secretário, o impacto seria em torno de R$ 340 milhões, com um percentual de reajuste de 38,80%. Por isso, “o governo não pode cumprir com o pagamento do reajuste total para todos os professores em outubro”, enfatiza o secretário.

“O importante é que o governo apresente a proposta formalizada, de pagamento imediato em outubro, de um percentual significativo, haja vista a defasagem salarial, e diga como pretende, em menor tempo possível, pagar o restante para chegar ao reajuste legal do piso nas referências salariais acima da 15ª”, explica Júlio Pinheiro.

Fonte: Site do Sinproesemma

Audiência pública discutirá criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim

2011-09-17T16:56:00.002-03:00

Com o objetivo de mobilizar a sociedade civil e o Poder Público para a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, o Ministério Público do Maranhão promove nesta sexta-feira, 16, audiência pública no município de Bacabal (a 249km de São Luís). O evento será realizado no salão do Tribunal do Júri.

O evento contará com a participação das promotoras de Justiça Lana Cristina Barros Pessoa e Karina Chaves, além de autoridades do Poder Executivo e Legislativo. Na ocasião, será discutida também a implementação do Sistema Municipal de Meio Ambiente de Bacabal.

De acordo com a promotora de Justiça Karina Chaves, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal, atualmente não existe nenhum comitê de bacia hidrográfica no Maranhão. No Ceará, por exemplo, cujos recursos hídricos são bem inferiores, existem 10. "O comitê também se faz necessário porque o Rio Mearim, que banha mais de 80 municípios, sofre com poluição e devastação das margens", completou.

Outras audiências para discutir o assunto estão previstas para os municípios de Vitória do Mearim (dia 24) e Pedreiras (dia 30), também banhados pelo Rio Mearim.

CCOM/MPMA

Desmatamento no Cerrado diminuiu entre 2009 e 2010, segundo estudo do Ibama

2011-09-17T16:41:00.000-03:00

SÃO LUÍS - O Plano de Ação de Prevenção e Combate às Queimadas e ao Desmatamento na Região do Cerrado completou um ano ontem e a área desmatada caiu 16% entre junho de 2009 e julho de 2010. O anúncio é animador, mas o Maranhão está entre os estados que mais desmataram.

Em um ano, o equivalente a 1% de todo o território maranhense e piauiense foi responsável pela maior área de desflorestamento. Somados, os dois estados derrubaram mais de 2,3 mil hectares de mata nativa. A perda é equivalente a 25 mil campos de futebol.

Levantamentos com base em imagens de satélite registram a perda de 6,4 mil quilômetros quadrados de cobertura vegetal, contra 7,6 quilômetros quadrados no mesmo período de 2008/2009.

Se forem consideradas as médias anteriores, que começaram em 2002, o desmatamento diminuiu 40%.

"A dinâmica de redução do desmatamento vem se confirmando", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Os dados analisados pelos técnicos de geoprocessamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram divulgados na terça-feira (13), em Brasília. No bioma é possível desmatar legalmente até 80% das propriedades, por isso reduzir de 0,37% para 0,32% no total da área desmatada é considerado um resultado bastante expressivo.

"Com a economia do Cerrado em crescimento, a pressão por novas áreas poderia ter puxado para cima as taxas de desmatamento, o que não ocorreu", avalia o diretor de políticas para o combate ao desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Mauro Pires.

Ao contrário da Amazônia, onde esse controle gerou dados acumulados capazes de permitir uma análise mais detalhada, no cerrado a falta deles faz com que se utilizem médias que vêm desde 2002.

A ministra anunciou, para breve, sistemas de monitoramento baseados no modelo que o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) emprega para vigiar a Amazônia em todos os biomas brasileiros, a começar pelo cerrado.

Não é possível separar a parcela de desmatamento ilegal no cerrado da supressão da vegetal autorizada, feita de acordo com a lei. Porém, o estudo do Ibama indica que parte do cerrado, nesse período, foi alvo do desmatamento secundário. Isso quer dizer que áreas utilizadas no passado e em avançado estágio de recuperação natural foram novamente desmatadas.

Causas

As atividades agropecuárias e a produção de carvão para alimentar a siderurgia são apontadas como causas tradicionais do desmatamento, mas o crescimento desordenado das áreas urbanas também deve ser considerado, alertam os técnicos.

Quem definirá o conjunto de fatores responsáveis pelo desmatamento é o trabalho de campo do instituto.

Independentemente disso, a redução por dois períodos consecutivos já está sendo considerada um bom indicativo de que é possível controlar o desmatamento, mesmo com crescimento econômico.

Mais

- Situado na área de transição entre as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o Cerrado Maranhense, situado principalmente no planalto da Região Sudeste, ocupa aproximadamente 10 milhões de hectares, cerca de 30% da área total do estado, abrangendo 33 municípios, 23 dos quais têm a quase totalidade de suas áreas cobertas por este tipo de vegetação.

- O Cerrado do meio-norte (Piauí e Maranhão) é semelhante ao do Brasil central em características fisionômicas e estruturais, contudo estas regiões apresentam uma divergência quanto à composição florística.

- Estudos indicam que esta individualidade florística de cada região alcança 50% de espécies comuns nas duas áreas. Há espécies exclusivas deste cerrado marginal, sendo, na maioria das vezes, oriundas de outras formações vegetais.

imirante.com

Presidente de associação em São João do Sóter é alvo de Ação Civil Pública

2011-09-17T16:38:00.000-03:00

A falta de prestação de contas de um convênio celebrado com o Governo do Estado em 2000, levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Lagoinha, Antonia da Silva Lima. O povoado está localizado no município de São João do Sóter, que é Termo Judiciário da Comarca de Caxias.

Vista parcial da sede do município

O convênio n° 922/2000 foi firmado entre a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Lagoinha e a Gerência de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e tinha como objeto a execução de um projeto de eletrificação rural no povoado. Para isso, foram repassados à associação R$ 13.223,50.

O prazo para a conclusão da obra era de 150 dias a partir da data do crédito dos recursos, o que ocorreu em 13 de junho de 2000. Em 10 de novembro foi assinado o primeiro Termo Aditivo ao contrato, estendendo o prazo de execução em mais 150 dias. A prestação de contas do projeto deveria ter sido feita em até 30 dias após a aplicação do recurso e ainda no prazo de vigência do contrato. A 1ª Promotoria de Justiça de Caxias aponta esta data limite como 19 de abril de 2001.

A prestação de contas, no entanto, nunca foi feita pela associação. De acordo com a promotora de Justiça Carla Mendes Pereira Alencar, autora da ação, diante da falta de prestação de contas “não se pode vislumbrar a apropriação irregular desses recursos públicos ou o desvio de finalidade, bem como não se pode estabelecer uma correta avaliação dos mecanismos, instrumentos e critérios da aplicação de tais valores”.

A não prestação de contas do uso dos recursos públicos, levou o Ministério Público a pedir a condenação de Antonia da Silva Lima por improbidade administrativa. Caso condenada, ela estará sujeita a penas como ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos (em valores atualizados), perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a sua remuneração à frente da associação e proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Estado por três anos.

(CCOM-MPMA)

Escolas do Maranhão têm pior desempenho do país no ENEM 2010

2011-09-15T11:59:00.001-03:00

Capa da Edição

'Não sou genérico', diz Gastão Vieira, novo ministro do Turismo

2011-09-15T11:56:00.000-03:00

No centro da quinta mudança ministerial provocada pela queda de um ministro, o novo titular do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), afirma que vai trabalhar para tomar as melhores decisões no comando da pasta. Em entrevista à rádio Estadão ESPN na manhã desta quinta-feira, 15, Vieira amenizou o fato de não ter experiência na área e as ligações políticas com o presidente do Senado, José Sarney, de quem é apadrinhado.

Gastão Vieira novo Ministro do Turismo

“Sou uma pessoa com muita atividade política. Não me considero ministro genérico, ao contrário. Sou uma pessoa que se preparou ao longo da vida”, afirmou ao lembrar os cinco mandatos como deputado e a experiência como secretário de Planejamento e Educação no Maranhão. “Não é um cargo a ser exercido de forma isolada. Na verdade, ser ministro, governar, é tomar melhor decisão para o País.”

O nome de Gastão Vieira foi apresentado pelo PMDB, ao lado dos deputados Marcelo de Castro (CE), Manoel Júnior (PB), Lelo Coimbra (ES), entre outros. Somente na noite dessa quarta-feira, 14, o partido decidiu-se por Vieira, que não tinha resistência do Planalto e contava com boa relação com Sarney. “Chego no ministério com apoio de toda minha bancada e do meu partido. Acho que tenho alguns predicados, além de eventualmente ser afilhado ou não do presidente José Sarney”, rebateu.

Em sua primeira conversa com a presidente Dilma Rousseff, no final da noite desta quarta, o novo ministro disse ter recebido a orientação de examinar a pasta e buscar articulações com os demais ministérios para organizar projetos voltados à Copa do Mundo. “Que Deus me abençoe”, finalizou.
(Estadão)

Escolas do Maranhão têm pior desempenho do país no ENEM 2010

2011-09-15T11:55:00.000-03:00

POR OSWALDO VIVIANI

O Maranhão foi o estado brasileiro que obteve a pior pontuação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. Segundo o resultado da prova, divulgado ontem (12), o estado obteve pontuação 512, sendo um dos três que ficaram abaixo da média – os outros dois são Tocantins (também com 512) e Piauí (518).

A escola maranhense de ensino médio que atingiu melhor pontuação no Enem 2010 ficou na 61ª colocação entre as 4.203 escolas do Brasil que participaram da prova. Trata-se do Jardim Escola Crescimento, do Renascença (São Luís), que obteve 697,60 pontos (acima da média). Em 2º lugar entre as melhores escolas do Maranhão, ficou o Centro de Educação Internacional COC, do Calhau (São Luís), com 693,72 pontos (81º posto no ranking nacional). O Colégio Educator, localizado no Outeiro da Cruz (São Luís), foi ranqueado na 3ª posição, no estado, e na 112ª no ranking nacional, obtendo 689,04 pontos, enquanto o Centro Educacional Montessoriano Reino Infantil (do Renascença) ficou em 4º lugar no Maranhão e em 145º no país, com 685 pontos.

Das 20 melhores escolas maranhenses no Enem 2010 (todas com pontuação acima da média), apenas três pertencem à rede pública: Instituto Federal do Maranhão, no Monte Castelo (São Luís), com 676,22 pontos (5ª no estado e 224ª no Brasil); Cefet de Imperatriz, com 662,63 pontos (8º no estado e 380º no país); e Colégio Universitário (Colun), localizado no campus da Ufma, com 645,05 pontos (14º no estado e 737º no país).

Pioraram – Sete das 20 escolas maranhenses com melhor desempenho no Enem 2010 pioraram sua pontuação em relação ao ano anterior (2009).

São elas: Centro Educacional Montessoriano Reino Infantil (de 693,37 em 2009 para 685 em 2010); Instituto Federal do Maranhão, de São Luís (de 677,47 em 2009 para 676,22 em 2010); Colégio Santa Teresa, de São Luís (de 661,39 em 2009 para 658,75 em 2010); Centro de Ensino Upaon-Açu, de São Luís (de 660,42 em 2009 para 653,41 em 2010); Colégio O Bom Pastor, de São Luís (de 645,53 em 2009 para 638,93 em 2010); Colégio Marista do Araçagi, de São José de Ribamar (de 645,16 em 2009 para 633,95 em 2010); e Colégio Literato, de São Luís (de 653,30 para 633,63 em 2010).

No Maranhão, alunos de 13.691 escolas participaram do Enem 2010 (12.886 públicas e 805 particulares).

Entre os 9 estados do Nordeste, apenas o Maranhão e o Piauí atingiram pontuação abaixo da média. Ficaram dentro da média Pernambuco (537), Ceará (535), Alagoas (534), Paraíba (531), Bahia (531), Rio Grande do Norte (528) e Sergipe (527). Nenhum estado nordestino se posicionou acima da média (pontuação a partir de 554,06).

A pontuação do Brasil, como um todo, ficou em 537 (dentro da média).

ENEM: PONTUAÇÃO DOS ESTADOS*
Distrito Federal: 579

Rio de Janeiro: 572

São Paulo: 561

R. G. Sul: 559

Minas Gerais: 557

Santa Catarina: 555

Goiás: 544

Mato Grosso do Sul: 543

Paraná: 543

Pernambuco: 537

Ceará: 535

Espírito Santo: 535

Alagoas: 534

Pará: 532

Paraíba: 531

Bahia: 531

R. G. Norte: 528

Sergipe: 527

Amapá: 527

Mato Grosso: 526

Roraima: 523

Rondônia: 523

Acre: 522

Amazonas: 522

Piauí: 518

Tocantins: 512

Maranhão: 512

(*) Parâmetros:
Abaixo da média: até 520,01

Dentro da média: entre 520,01 e 554,06

Acima da média: a partir de 554,06

MPMA ingressa com ação de execução contra prefeito de Lago do Junco

2011-09-15T11:53:00.000-03:00

O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública de execução contra o prefeito de Lago do Junco, Haroldo Euvaldo Brito Leda. A ação é resultado do julgamento das contas do Município no exercício financeiro de 1991, feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na época, Haroldo Leda também estava à frente do Poder Executivo municipal.

Vista parcial da sede do município

O Acórdão PL-TCE 461/2006 condenou o prefeito a ressarcir R$ 693.338,96 aos cofres municipais. O valor atualizado, que está sendo cobrado de Haroldo Leda, é de R$ 909.398,64. Na ação, a promotora Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, que responde pela 1ª Promotoria de Justiça de Lago da Pedra (de onde Lago do Junco é Termo Judiciário), pede que a Justiça determine um prazo de três dias para que a dívida seja quitada.

Caso não haja a devolução do dinheiro aos cofres públicos, o Ministério Público requer que a Justiça determine a penhora dos bens e verifique a existência de valores nas contas bancárias do prefeito de Lago do Junco, determinando a indisponibilidade desses recursos em valor suficiente para o pagamento da dívida.

(CCOM-MPMA)

Gomes se emociona ao saber que Vasco espera por ele

2011-09-15T11:46:00.001-03:00

Roberto Dinamite - Presidente do Vasco da Gama

Gomes se emociona ao saber que Vasco espera por ele

Presidente fala pela primeira vez sobre o futuro do treinador e quase o leva às lágrimas.

RIO DE JANEIRO - Desde que Ricardo Gomes sofreu o AVC (acidente vascular cerebral) que o deixou internado no Hospital Pasteur, na Zona Norte do Rio de Janeiro, há mais de duas semanas, o presidente Roberto Dinamite foi enfático ao dizer que o Vasco não vai procurar nenhum treinador enquanto não tiver qualquer definição sobre o processo de recuperação. Nesta quarta-feira, Dinamite deixou isso claro para o próprio treinador. Ao escutar as palavras, Ricardo não conteve a emoção.

Ao lado da esposa Liliane Marins, que confirmou a reação emocionada de Ricardo Gomes, e do chefe do departamento médico do Vasco, doutor Clovis Munhoz, Dinamite voltou a dizer que ninguém no clube está autorizado a falar nada sobre treinador e garantiu que espera por Gomes o tempo que for.

- Já havia dito isso e volto a garantir. Seguimos esperando por ele e vi como ele se emocionou quando falamos isso. O Ricardo ameaçou até chorar. A evolução está ótima, ele está sorrindo, falando, se mexendo... Vamos continuar rezando e torcendo para que ele volte logo ao nosso convívio em campo e, fora dele, bebendo um bom vinho durante um jantar. Já existe essa possibilidade de ele estar totalmente recuperado - afirmou o presidente vascaíno, que voltou a agradecer às manifestações de carinho.

- A gente percebe como uma pessoa é querida em momentos como esse. Por todos os lugares pelos quais eu passo todos me mandam mensagens, pedem para entregar cartas de apoio com mensagens bonitas. E o Ricardo é isso - disse.

Dinamite não havia tido um contato tão próximo como o que teve nesta quarta. Em todas as visitas ele preferiu apenas dar apoio aos familiares ao invés de entrar no CTI, por exemplo. Agora que chegou até a conversar, não conseguiu tirar o sorriso do rosto e lembrou até dos tempos em que o enfrentou dentro de campo.

- Ele não está mais com aquela cara de doente. Pelo contrário, está com o mesmo semblante de quem o conhece bem. E em campo ele era assim. Chegamos até a relembrar nossos confrontos e ele riu bastante. O astral é positivo - finalizou.

Ronaldinho agita insosso empate de Brasil e Argentina

2011-09-15T11:39:00.002-03:00

ARGENTINA - Ronaldinho Gaúcho deu um show em Córdoba... Mas somente antes de a bola rolar. Sem Riquelme e Verón, os argentinos o “adotaram” como estrela da primeira partida do Superclássico das Américas, nesta quarta-feira, e o aplaudiram na escalação e no aquecimento, quando ele ficou acertando bolas no travessão. Após o apito inicial, no entanto, o pentacampeão e os demais jogadores de Brasil e Argentina fizeram um jogo aquém da história do encontro: um 0 a 0 insosso.

Salvo dois lampejos de Leandro Damião, que acertou duas bolas na trave, uma delas depois de uma lambreta em Canteras, e algumas chances de Boselli e Martinez, a partida foi fraca tecnicamente. O desentrosamento do Brasil foi nítido e nem mesmo a base do Vélez Sarsfield salvou a Argentina. Até por isso, o torcedor aplaudiu todas as chances de gols, fosse de argentinos ou de brasileiros. Era preciso aproveitar para se levantar da cadeira nesses raros momentos.

Até mesmo aquela calorosa rivalidade entre argentinos e brasileiros não entrou em campo. O jogo foi morno, sem muitas faltas duras e com apenas uma discussão entre Sebá Dominguez e Leandro Damião. O Brasil, na verdade, só foi Brasil em raras tentativas de Neymar, que concentrou as poucas e improdutivas tentativas da Seleção Brasileira. Fica a esperança de que o jogo de volta, em Belém, no próximo dia 28 de setembro, seja melhor e mais emocionante.

Pelo regulamento do Superclássico das Américas, se o duelo no Pará terminar empatado, a decisão de quem leva a taça vai para as penalidades. O técnico Mano Menezes fará uma nova convocação no próximo dia 21.

Nada demais...

A torcida argentina fez seu papel e encheu o estádio Mário Alberto Kempes, em Córdoba. Mas dentro de campo, as duas seleções não empolgaram, muito embora a Argentina tenha sido mais efetiva no ataque. Boselli, que deixou o gramado com lesão na coxa direita aos 23 minutos, foi o principal finalizador da etapa inicial.

Nenhuma das quatro bolas chutadas pelo atacante do Estudiantes, no entanto, levou tanto perigo ao gol de Jefferson quanto o arremate de Leandro Damião na trave, aos 12 minutos de jogo. Após boa jogada individual de Neymar, pela esquerda, o jogador do Inter recebeu cruzamento na pequena área e arriscou.

Neymar, aliás, foi o único jogador da Seleção Brasileira que fez algo de diferente neste primeiro tempo. Dos pés do santista saíram as principais jogadas do time canarinho. Quando ele tinha esses lampejos, a equipe de Mano Menezes ia bem. Do contrário, a falta de entrosamento era evidente, em especial na defesa.

Ronaldinho Gaúcho, aplaudido pelos argentinos, ficou apagado, assim como Renato Abreu e a dupla de volantes Ralf e Paulinho. É verdade que a Argentina foi melhor no primeiro tempo, mas os Hermanos estiveram longe de empolgar. Além dos chutes de Boselli, uma pancada de fora da área de Martinez levantou a torcida.

Assim, o Superclássico das Américas deixou a desejar em seus primeiros 45 minutos. Tanto no futebol quanto na garra. Diferentemente da maioria dos duelos entre Brasil e Argentina, a etapa inicial desta quarta-feira foi morna, sem muita entrega de brasileiros e argentinos, sempre competitivos nesses jogos.

Damião salva ingresso

Apesar do fraco futebol apresentado no primeiro tempo, nem Alejandro Sabella muito menos Mano Menezes optaram por mudanças em suas equipes. Voltaram para a etapa final com as mesmas formações da primeira parte. E novamente foi a Argentina quem tomou a iniciativa da partida.

Mesmo sem o oportunismo de Boselli, como no começo do jogo, a Argentina tinha o controle, mas não criava chances. Quando conseguiu encontrar um espaço, somente aos dez minutos, Gigliotti se atrapalhou com a bola e perdeu uma ótima oportunidade de levar perigo ao goleiro Jefferson.

Aos 13 minutos, a história se repetiu na seleção argentina. Seu melhor jogador em campo saiu machucado. Dessa vez foi Martinez. O atacante deu lugar a Pablo Mouche. Logo na sequência, Mano Menezes resolveu mudar pela primeira vez no Brasil: sacou o veterano Renato Abreu e mandou o jovem Oscar a campo.

Se na etapa inicial o Brasil ainda conseguiu criar um pouco, na segunda o desempenho foi pífio. Muito toque de lado, erros de passe e desorganização. Do lado argentino, ao menos, houve alguns ímpetos ofensivos e algumas tentativas de contra-ataque. Mas nada também que fizesse brilhar os olhos do torcedor.

Aos 27 minutos, enfim uma cena típica de Brasil x Argentina. Leandro Damião e Sebá Dominguez, ex-Corinthians, se estranharam e trocaram empurrões. Damião, por sinal, fez valer o ingresso pago pelos argentinos aos 31 minutos. Ele deu uma lambreta na grande área e acertou a trave do goleiro Orion. Uma pena!

Ronaldinho Gaúcho ainda teve uma aparição de destaque antes do apito final, ao bater falta colocada e obrigar Orion a grande defesa. Mas o insosso 0 a 0 prevaleveu no placar.

Fonte: Globoesporte

Maranhão recebe alerta para baixa umidade relativa do ar

2011-09-15T11:35:00.001-03:00

Maranhão recebe alerta para baixa umidade relativa do ar

O alerta é válido até sexta-feira para o Maranhão que terá sol entre muitas nuvens.

Brasília - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para a ocorrência de baixos índices de umidade relativa do ar (abaixo de 30%), em Goiás, leste e nordeste do Mato Grosso; Tocantins; centro e oeste da Bahia, centro e sul do Piauí, centro e sul do Maranhão. O Aviso Especial n° 315 é válido até sexta-feira, 16 de setembro.

No Distrito Federal, apesar do tempo encoberto, a umidade relativa do ar estará entre 55% e 20%. No Centro-Oeste, a previsão é de céu encoberto em Goiás e Mato Grosso, onde podem ocorrer chuvas isoladas, nesta quinta-feira (15). Há possibilidade de chuvas e trovoadas isoladas no Mato Grosso do Sul.

A meteorologia prevê névoa seca no Tocantins. O tempo fica firme com sol entre nuvens no Acre. Para o restante do Norte, há previsão de pancadas de chuvas esparsas no Amazonas, Pará, Amapá e Roraima, com ocorrência de trovoadas em Rondônia.

O tempo fica instável com chuvas esparsas no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. O sol aparece entre nuvens no Maranhão e Piauí. A temperatura máxima prevista para o Nordeste é de 38°C.

A temperatura sofre um ligeiro declínio e a mínima prevista é de 8°C no Sudeste. A previsão é de possibilidade de chuvas isoladas em Minas Gerais e São Paulo. O céu fica nublado e chove no Espírito Santo, com chuvas esparsas no Rio de Janeiro.

No Sul, o céu fica nublado a parcialmente nublado com chuva no leste do Paraná e de Santa Catarina. As temperaturas sofrem uma pequena elevação e a máxima pode chegar a 30°C na região. No Rio Grande do Sul, a previsão é de nevoeiro.

As informações são do Inmet.

2011-09-10T11:07:00.000-03:00

Valéria Macedo destaca reunião com gestores da Saúde

06/09/2011 14:31 - Leno Edroaldo / Agência Assembleia

A deputada Valéria Macêdo (PDT) fez um registro, na sessão desta terça-feira (6), da reunião com gestores da Secretaria de Saúde (SES) e de prefeituras da região tocantina para discutir os problemas e buscar alternativas ou soluções para o atendimento de média e alta complexidade na região.

O encontro, organizado pela Associação dos Municípios da Região Tocantina, aconteceu na última segunda-feira (5), na sede da secretaria de Saúde de Imperatriz. Além do titular da SES, o deputado estadual licenciado Ricardo Murad (PMDB), e seus assessores, também participaram das discussões membros da comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, os deputados Carlinhos Amorim (PDT) e Léo Cunha (PSC) e a promotora de justiça Nain Maabas.

Segundo a parlamentar, Imperatriz já não suporta a alta demanda dos quase 60 municípios da região, que sempre procuram atendimento no hospital municipal, o Socorrão. Esta sobrecarga no atendimento aos pacientes se deve, principalmente, à falta de estrutura em cidades-pólo como Porto Franco, Açailândia, Estreito, Carolina e Balsas. “Este problema detectado na reunião será resolvido porque os técnicos da SES farão visitas a estes municípios para verificar a capacidade instalada, os equipamentos, os profissionais cadastrados, a capacidade daquela região em se estruturar melhor, para atender os munícipes das microrregiões das cidades menores que fazem atenção básica”, disse a parlamentar.

Valéria Macedo informou ainda que os municípios da região estão estudando a possibilidade de realizarem uma espécie de consórcio nos procedimentos de média e alta complexidade e assim desafogarem o atendimento no Socorrão. “É importante para que juntos estes municípios possam custear os serviços de saúde que são muitos caros na região. Nós temos profissionais como anestesistas que nós pagamos o valor do plantão mais de R$ 2 mil”, exemplificou.

Indagada pelo deputado Marcelo Tavares (PSB) sobre o município de Porto Franco e de outros da região que tiveram devolvidos recursos bloqueados ainda 2009, quando o atual secretário estadual de Saúde assumiu a pasta, a deputada disse não ter conhecimento dessa devolução e disse ser este talvez um dos motivos para a alta demanda em Imperatriz.

Por fim, Valéria Macedo disse que da reunião já foi tomado um encaminhamento para a contratação de alguns serviços privados para complementar os serviços oferecidos pela rede pública de Saúde, assim como a realização de uma reunião para discutir o assunto, dia 21, novamente em Imperatriz. “Tudo isso é importante e saímos da reunião satisfeitos com a união de todos, para que nós possamos juntos conseguir acharmos um caminho para a saúde da nossa Região Tocantina”, finalizou.

Deputado Zé Carlos marca presença em congresso petista

2011-09-10T11:05:00.000-03:00

O deputado Zé Carlos do PT esteve participando, neste final de semana, do 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), que aconteceu em Brasília. Um dos assuntos mais debatidos foi a Reforma Política. Todos os setores do partido, inclusive a juventude, apoiam o debate. Ministros, deputados, lideranças estaduais e os militantes defenderam a reforma como uma bandeira história do PT. O Congresso reuniu cerca de 1.500 pessoas, dentre delegados e convidados.

“Ter presenciado esse encontro foi de fundamental importância para o meu crescimento político. Em todas as suas instâncias, o partido está mobilizando uma profunda discussão, rumo ao processo de crescimento e integração do Partido dos Trabalhadores”, enfatizou o deputado Zé Carlos.

Segundo o documento da própria Resolução Política aprovada durante o 4º Congresso Nacional do PT, o partido está vivendo um momento de atualização da sua estrutura, à luz de sua experiência, de seus êxitos e dos desafios a superar, com base nas transformações na história brasileira desde o governo Lula, até os caminhos já trilhados pelo governo Dilma, com destaque também para as perspectivas surgidas no partido, com as sucessivas vitórias presidenciais.

Veja algumas das principais decisões aprovadas durante o evento, que constam na Resolução:

* Paridade entre homens e mulheres em todas as instâncias da direção do partido

O 4º Congresso Nacional do PT aprovou a paridade entre homens e mulheres em todas as instâncias da direção partidária. A partir do próximo Processo de Eleições Diretas (PED), marcado para o ano que vem, 50% dos cargos de direção devem ser obrigatoriamente ocupados por mulheres. O PT é o primeiro partido do país a estipular a paridade entre homens e mulheres nos cargos de direção. Até então, a cota mínima em cargos de direção era de 30%. O Congresso aprovou, ainda, a reserva de uma cota de 20% de cargos de direção para jovens de até 29 anos.

* Fortalecimento da relação com os movimentos sociais

O Congresso decidiu, ainda, que o fortalecimento das relações com os movimentos sociais na construção de uma agenda de reformas democráticas e populares é fundamental e deve ser buscado de forma decidida tanto pelo PT quanto pelo governo.

* Regulamentação da atuação da mídia

O Partido aprovou a convocação de um amplo debate no Congresso Nacional sobre a regulamentação da mídia no Brasil. Ao atualizar o Código Brasileiro de Comunicações, de 1962, o projeto pretende estabelecer regras para rádios e TVs, que são concessões públicas.

* Apoio ao governo Dilma e eleições 2012

Ainda como parte da resolução aprovada pelo Congresso, o Partido dos Trabalhadores reafirmou que para 2012, a meta é assegurar o fortalecimento das candidaturas internas, elegendo o máximo de vereadores e prefeitos. De acordo com a Resolução “objetivo é ampliar fortemente a presença do PT e seus aliados no comando dos municípios brasileiros e nas Câmaras de Vereadores, especialmente as capitais e cidades com mais de 150 mil eleitores”.

Assecom/Gab.Dep.Zé Carlos

Governo apresenta proposta de reajuste abaixo do Piso e parcelado em quatro anos

2011-09-07T13:57:00.000-03:00

A proposta de tabela salarial apresentada pelo governo do Estado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão – SINPROESEMMA não atende à determinação da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional, no valor de R$ 1.187,00 para o vencimento inicial da carreira do magistério.

De acordo com a proposta do governo, apresentada na reunião da mesa de negociação permanente, ocorrida nesta terça-feira, 6, os educadores teriam um reajuste de 26% escalonado em quatro anos e incorporação de 80% da Gratificação por Atividade do Magistério (GAM). A gratificação, atualmente de 100%, já é uma conquista dos trabalhadores, porém ainda não incorporada aos salários.

Pela tabela do governo, o vencimento do professor em início de carreira, na primeira referência da tabela salarial, que atualmente é de R$ 854,98 (já incluídos os 100% da GAM), com o pagamento, este ano, da primeira parcela do reajuste proposto, ficaria no valor de R$ 902,02. Para os trabalhadores que estão na 19ª referência da tabela, com mais tempo de trabalho e que atualmente tem vencimento no valor de R$ 1.631,69 (com a gratificação), ficaria com o salário no valor de R$ 1.721,43.

No pagamento da última parcela do escalonamento proposto pelo governo, daqui a quatro anos, com a incorporação de 80% da gratificação, o vencimento inicial da carreira ficaria no valor de R$ 1.077,27 – valor abaixo do piso determinado em Lei - e da 19ª referência ficaria no valor de R$ 2.055,93.

A proposta, de antemão, foi rechaçada pela direção do SINPROESEMMA. “A tabela apresentada pelo sindicato ao governo, na semana passada, esta, sim, com base no piso determinado pelo Ministério da Educação (MEC), sequer foi avaliada pelo governo, que nos apresentou uma proposta simulada que foge totalmente dos parâmetros estabelecidos em Lei”, disse o presidente do sindicato, Júlio Pinheiro.

Presidente Júlio Pinheiro questiona, com o secretário de Educação Bernardo Bringel, a tabela apresentada pelo Estado.

De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou recentemente a constitucionalidade da Lei do Piso, os estados e municípios devem pagar imediatamente o piso de R$ 1.187,00 para os professores. “Temos, a nosso favor, uma determinação legal que obriga os governos a pagarem, de imediato, o valor de 1.187,00 como vencimento inicial da carreira e o governo do Maranhão apresenta proposta de pagar o valor de R$ 1.077,00, abaixo do piso atual, daqui a quatro anos. Não podemos aceitar a proposta desta forma”, argumenta o presidente.

O sindicalista ressalta ainda que, com essa proposta, “o governo não considera o piso atual determinado em Lei, que já é devido ao trabalhador, e não considera também as correções que esse valor terá, ano a ano, propondo nesse momento uma tabela estanque, jogando para frente, em quatro anos, um reajuste abaixo do percentual que já é devido aos trabalhadores”.

“A direção do sindicato vai reunir para discutir os detalhes da proposta, mas, de antemão, já adiantamos que não abrimos mão do que está determinado em Lei. Esperamos que o governo reveja a sua proposta e apresente um novo posicionamento na reunião, agendada para a próxima segunda-feira”, informa Pinheiro.

Depois da reunião com o governo, dia 12, a direção do sindicato vai avaliar quais serão os próximos passos da luta pela aplicação do piso salarial. “Por enquanto, está mantida a paralisação das atividades no próximo dia 16, como parte da jornada de luta iniciada em agosto, depois veremos”, concluiu o presidente.

Representantes do governo e diretores do Sindicato na reunião ocorrida na vice-governadoria.

Fonte: SINPROESEMMA

Capturada quadrilha especializada em roubo de cargas em Santa Luzia

2011-09-07T13:52:00.000-03:00

Policiais civis prenderam, no município de Santa Luzia do Tide, quatro pessoas acusadas de integrar uma quadrilha especializada em roubo de cargas. Os suspeitos foram presos após uma denúncia anônima, passada ao delegado Marconi Matos, titular do 2° Distrito Policial de Santa Inês, informando que um caminhão havia deixado várias mercadorias em uma residência.

Foto: Divulgação

Membros da quadrilha presa em Santa Luzia do Tide

Com isso, os investigadores se deslocaram para o local suspeito e lá encontraram vários eletrodomésticos. “Ao constatarmos a veracidade da denúncia prendemos a proprietária do domicílio, Vânia Rocha; e começamos a investigar até chegar aos donos da mercadoria, quando conseguimos prender Gilson Magno dos Santos, de 31 anos”, relatou o delegado. O acusado confessou o crime e disse ter praticado junto com seu companheiro, identificado apenas como “Robson”, que está preso no Pará.

Segundo Gilson, foi Robson que teve a ideia de matar o vigilante do local de onde subtraíram o caminhão, lotado de móveis e eletrodomésticos, mercadorias avaliadas em cerca de R$ 100 mil. A carga havia sido subtraída na cidade de Parauapebas, no Pará. Em seguida foram presos Raimundo de Lima Conceição e Cláudio Alencar Traquino, que estavam à espera dos produtos roubados.

Os acusados foram interrogados pelo delegado Marconi Matos. Gilson, Raimundo e Cláudio foram autuados por latrocínio e formação de quadrilha, e Vânia por receptação. (Por Valquíria Ferreira)

Fonte:Jornal Pequeno

Obras atrasadas em escola estadual podem prejudicar o ano letivo

2011-09-07T13:49:00.000-03:00

POR JULLY CAMILO

Uma comissão formada por professores, funcionários, pais e alunos da Unidade Integrada Estado do Rio Grande do Norte, situada a Rua Mariano Lisboa (Radional), procurou o Jornal Pequeno para denunciar o atraso de uma obra iniciada no mês maio na escola. Segundo informações contidas numa placa com detalhes da obra, os serviços de reforma geral e construção de poço e de uma quadra coberta, orçados em R$ 663.663,24, deveriam ser concluídos em 120 dias,o que não ocorreu, prejudicando o ano letivo.

Segundo um dos professores que integra a comissão, o objetivo do grupo é acompanhar e fiscalizar as obras. Ele explicou que vários itens fundamentais do projeto de reforma foram retirados sem nenhuma explicação.

Foto: G. Ferreira

Serviços já duram 4 meses, mas muita coisa ainda resta a ser feita na escola

“A reforma do telhado foi cancelada, e a substituição de toda a rede elétrica da escola também. A construção de uma nova sala de professores e supervisores também foi excluída, mesmo com a atual não atendendo mais a demanda, pois houve aumento na quantidade de docentes. Igualmente foi cortada a adequação das instalações escolares para o acesso de cadeirantes, uma exigência legal”, declarou o docente.

De acordo com a comissão, a escola trabalha com os níveis fundamental e médio, nos turnos da manhã e tarde, e atende em média 1.600 alunos.

Os docentes, pais,alunos e funcionários relataram que 16 turmas funcionam em cada turno na UI Estado do Rio Grande do Norte, mas atualmente a escola funciona apenas com metade de sua capacidade.

“Os alunos se revezam nos turnos da manhã e tarde, sendo duas horas e meia para cada nível. O restante da escola está parado, com as obras inacabadas. Quando reclamamos, aparecem um ou dois pedreiros, que ficam ‘enrolando’ entre um serviço e outro. O próprio engenheiro já nos disse que os serviços que foram cancelados são essenciais e que a demora estava ocorrendo pela falta de pagamento. Se o tempo da reforma seria de quatro meses, e o prazo final já se aproxima, e apenas metade dos serviços foram executados, o ano letivo será severamente prejudicado”, disse um docente.

Os integrantes da comissão informaram que vários documentos já foram encaminhados para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e no último dia 2, o caso foi levado à Promotoria da Educação, com solicitação de uma intervenção do Ministério Público para que as obras sejam aceleradas.

Professores, funcionários e alunos disseram ainda que, se nos próximos dias não houver nenhum retorno por parte da Seduc, na próxima semana as atividades escolares na Unidade Integrada Estado do Rio Grande do Norte serão suspensas.

“Já chega de tanto sofrimento e descaso. Estamos tendo aula nas salas empoeiradas, uma vez que ficam perto do local da obra. O auditório e o laboratório de informática também estão interditados. Para compensar o atraso por conta da reforma e da greve no início do ano, ainda somos obrigados a vir aos sábados pela manhã e à tarde”, disse um aluno do ensino médio.

Outro lado – Por meio de nota, a Seduc informou que “as obras de reforma do prédio da Unidade Integrada Rio Grande do Norte estão transcorrendo conforme cronograma estipulado, quando do início dos serviços”.

A secretaria também esclareceu que “a solicitação de pais e alunos para que sejam realizadas obras que não estavam previstas no projeto inicial implicará em um novo processo licitatório, tendo de se obedecer todos os tramites legais exigidos por lei”.

'Arapongas' investigaram 'ficha suja' de Pedro Novais

2011-09-06T16:37:00.000-03:00

SOB SUSPEITA HÁ MAIS DE 30 ANOS

Serviço Nacional de Informações (SNI) apurou, no final dos anos 70, que o ministro do Turismo era suspeito de improbidade administrativa e desvio de recursos; supostas irregularidades no Maranhão também são relatadas

ALANA RIZZO
Correio Braziliense

Relatórios do Serviço Nacional de Informações (SNI) e do Ministério da Justiça dos anos 1970 e 1980 afirmam que Pedro Novais, hoje ministro do Turismo, era suspeito de atos de improbidade administrativa e de desvio de recursos públicos

Em 30 de outubro de 1979, o Serviço Nacional de Informações (SNI, mais tarde transformado na Agência Brasileira de Inteligência, a Abin) definia no Telex 94/15 um deputado estadual maranhense da Arena, o partido do governo. Ele era “aparentemente integrado” à então chamada “Revolução de 31 de março de 1964” e sem registro de antecedentes de natureza subversiva.

A probidade administrativa, no entanto, era “duvidosa”, de acordo com o texto. Pesavam contra ele fortes acusações de desonestidade. A competência não era um atributo em que se sobressaísse. De acordo com o texto, ele teve até então “discreta atuação nos cargos que desempenhou” e “sem qualquer destaque”.

Era assim que o SNI via o atual ministro do Turismo, Pedro Novais Lima, escolhido pela presidente Dilma Rousseff para administrar um orçamento de R$ 3,7 bilhões anuais. O registro faz parte do Juízo Sintético 258, da Presidência da República. São mais de 100 páginas às quais o Correio Braziliense teve acesso, com registros do passado suspeito do ministro das décadas de 1970 e 1980, ora citado com o sobrenome “Novaes”, ora com Novais, o correto – em um dos documentos há alusão à existência da dupla grafia nos registros.

Desde o início de agosto, Novais enfrenta uma crise na pasta que comanda sob acusações de desvio de recursos públicos. Ele alega que não tinha conhecimento das informações antes de emergirem na operação “Voucher”, da Polícia Federal. Assim, ele conseguiu permanecer no cargo, mesmo com a prisão dos seus principais subordinados.

Essa imagem de alguém que não percebe irregularidades importantes contraria as informações reunidas pelas agências estaduais do SNI e pelo Ministério da Justiça, que constroem um personagem atento e esperto.

A alegação de ignorar irregularidades, porém, não é algo novo na biografia do ministro. Como no caso dos desvios de recursos públicos no Turismo, Novais também alegou desconhecimento no início da década de 1970, quando veio à tona uma fraude milionária na Diretoria de Despesa Pública da Receita Federal.

Segundo os documentos do SNI, Novais teria se omitido até mesmo na produção do inquérito administrativo. Ele era assessor da Secretaria da Receita Federal. Registros da época afirmam que o prejuízo aos cofres públicos foi causado por pagamentos a pessoas fictícias.

A denúncia de um agente fiscal de Tributos Federais também apontava o enriquecimento ilícito dos envolvidos no esquema.

“Quanto ao sr. Pedro Novais Lima, basta uma visita à sua residência para verificar ser uma das mais luxuosas desta cidade, caracterizando os sinais exteriores de enriquecimento sem causa lícita”, destaca o funcionário público nos registros oficiais obtidos pelo Correio.

Alfândega – O ministro do Turismo também é conhecido por ajudar amigos e correligionários. A fama vem de longa data. De acordo com os registros, em 1970 ele teria pedido que a alfândega do Porto do Rio de Janeiro liberasse sem pagar taxas um cidadão que trazia do exterior vários bens, inclusive máquinas fotográficas para seu amigo e chefe Amilcar de Oliveira, secretário da Receita Federal. A relação entre os dois rendeu investigações.

“Ademais, existem outros registros negativos contra Pedro Novais, todos versando sobre corrupção, destacando-se que o nominado já ocasionou uma reunião urgente visando a apurar a sua participação ilegal em empresa particular de assessoria jurídicas, tributárias e fiscal”, diz um dos documentos.

A empresa – Agla S/A – foi criada por Novais e Oliveira, então superintendente da Receita, apenas para abocanhar serviços do setor público.

“O inquérito revela tráfico de influência, podendo afirmar-se que, face as funções públicas exercidas pelos componentes da Companhia, não faltarão para a mesma serviços em abundância e altamente rendosos,” diz o SNI, que ainda revela:

“Coube a Pedro Novais organizar a empresa, utilizando-se de testas de ferro, a fim de que seu nome (de Oliveira) não aparecesse na diretoria da dita empresa”

Os documentos afirmam que a Agla “constitui um polvo gigantesco com tentáculos estendidos para os setores mais importantes da administração fazendária, representados por seus acionistas principais, sendo inestimável o poder de influência que ela possui”.

Segundo os “arapongas”, Novais e Oliveira queriam empregar, ilicitamente, seus cargos e posições para prestar assistência jurídica sobre assuntos tributários e fiscais.

Suspeitas de corrupção e ilegalidades também no Maranhão

O informe 21, elaborado pela Agência Nacional de Informação (integrante do SNI), em 1977, concluiu que a atuação de Pedro Novais, quando esteve à frente da Secretaria da Fazenda do Maranhão [governo de Osvaldo da Costa Nunes Freire], era caracterizada pela prática de irregularidades, sintetizadas na “centralização ilegal de pagamento das dívidas do Estado”.

E mais: “Realização de vultosos gastos na reforma do prédio da secretaria da Fazenda, como também na aquisição de avião e veículos de necessidade duvidosa para um estado carente de recursos; cobrança ilegal de ICM no estado; remoção ilegal de funcionários e retenção ilegal de recursos estaduais e federais destinados ao pagamento de fornecedores e empreiteiros”.

A reportagem procurou ouvir o ministro do Turismo na sexta-feira (2), sobre os fatos mencionados nesta reportagem.

A pedido de sua assessoria, foi enviado um e-mail com perguntas, cujo recebimento foi confirmado, mas não houve resposta.

(Com informações da Redação do JP)

MPMA denuncia ex-prefeitos por irregularidades em contas públicas

2011-09-06T16:36:00.000-03:00

A 1ª Promotoria de Justiça de Santa Inês apresentou denúncias contra Valdivino Cabral Filho (ex-prefeito do município) e Antonio Moraes da Silva (ex-prefeito de Bela Vista do Maranhão). As duas denúncias são baseadas na análise das contas dos municípios no exercício financeiro de 2004, feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Prédio da prefeitura de Santa Inês

Na análise das contas de Santa Inês, o TCE encontrou despesas realizadas sem procedimento licitatório e a aplicação de recursos em porcentagem menor que a estabelecida em lei para o setor de educação. Além disso, o ex-prefeito Valdivino Cabral Filho não publicou nem encaminhou, no tempo devido, os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) nem os Relatórios de Gestão Fiscal ao Tribunal de Contas.

Na ação, a promotora Rossana Conceição Gonçalves, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Inês, ressalta que a licitação é um princípio tão importante na administração pública, estando ligada principalmente aos princípios da indisponibilidade do interesse público e da impessoalidade, que levou os legisladores a tornarem a sua violação uma infração penal.

BELA VISTA – No caso de Bela Vista, alguns itens apontados pelo TCE coincidem com os problemas encontrados em Santa Inês: falta de procedimentos licitatórios e gastos aquém do determinado na área de educação. Em Bela Vista, o percentual estabelecido legalmente também não foi alcançado na saúde.

A análise das contas do exercício financeiro de 2004 constatou diversos gastos para os quais não existem notas fiscais, recibos ou qualquer outra prova que demonstre a aplicação correta do dinheiro público. Essas despesas, feitas junto a diversos credores, chegam a R$ 2.226.832,19.

Outros problemas apontados são a falta de prestação de contas no tempo devido e o não encaminhamento do Plano Plurianual, Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO) e dos Relatórios de Gestão Fiscal ao Tribunal de Contas do Estado.

(CCOM-MPMA)

"FEUDOLAIA MARANHENSIS"

2011-08-28T15:01:00.001-03:00

Com o objetivo de dirimir quaisquer dúvidas quanto ao Brasil ser o país da piada pronta desde os primórdios, o Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro anunciou nesta quarta-feira, 16 de março, a descoberta do maior dinossauro carnívoro brasileiro. Pertencendo a espécie dos espinossaurídeos, o bicho teria cerca de catorze metros de comprimento e pesaria algo em torno de sete toneladas. Alguém consegue adivinhar onde encontraram esse megapredador? Na terra dos Sarney. Sim! Lá na Feudolaia maranhensis.

Com meros vestígios do maxilar e de uma narina descobertos na Ilha do Cajual em 1999, os cientistas brasileiros conseguiram estabelecer as formas físicas do gigante maranhense e afirmar que ele viveu há 95 milhões de anos. Doze anos depois, durante o anúncio oficial da descoberta, foi apresentado um desenho detalhado do que seria o monstro jurássico. Mas como nossos pesquisadores e paleontólogos queriam ilustrar todo sangue piadista que corre em suas veias, batizaram o menino de Oxalaia quilombensis, numa homenagem à divindade africana Oxalá e aos históricos quilombos que existiram na ilha.

Apesar do gracejo, o nome conferido pelos pesquisadores da UFRJ soa esquisito. O sistema de nomenclatura binomial (ou binária), que é um dos pilares da classificação científica, segue normas rigorosas desde os séculos XVII e XVIII. Em geral, os nomes são aferidos de acordo com uma característica marcante da espécie ou homenageando quem a encontrou ou catalogou. Como no Brasil há sempre uma tendência para escalafobetizar determinadas regras e normas, chegou-se a nomenclatura iorubá escravagista. Um mimo histórico às avessas, digamos.

Confesso que fica difícil compreender como vestígios de um maxilar e de uma narina podem garantir cientificamente o formato completo de uma espécie nova, incluindo milimétricos detalhes de cor e forma de todo corpo. Como diria Chicó em sua sábia ignorância, “não sei, só sei que é assim”. No entanto, a criatividade dos nossos cientistas foi tanta que, na hora de desenhar nosso novo dinossauro, deram ao bicho, meio macumbeiro, meio escravo, uma pele peculiar, com tons e design que fazem lembrar o fardão centenário dos imortais da Academia Brasileira de Letras. Mera coincidência?!

Pela lógica, o nosso bichão bem poderia homenagear os coronéis corruptos da Feudolaia maranhensis, mas nossos cientistas preferiram tergiversar em africanismos. Como contra fatos não existem argumentos, agora temos o seguinte: estava no Maranhão o maior predador carnívoro do Brasil e estava na Bahia o maior ancestral do bicho-preguiça. Será que a Paleontologia está querendo nos ensinar História Contemporânea?

Segue, em anexo e abaixo, meu mais recente artigo "FEUDOLAIA MARANHENSIS", sobre o anúncio da descoberta do maior dinossauro predador carnívoro do Brasil no Maranhão e o nome escalafobético dado à nova espécie, pleiteando publicação em seu jornal. Também em anexo, segue uma foto deste autor, antecipando-me a uma eventual necessidade. V.Sa. conta com minha absulta AUTORIZAÇÃO para publicação de ambos, livre de quaisquer ônus ou pagamentos financeiros pelos mesmos. Eu, HELDER CALDEIRA, portador do RG nº 1769764 SSP/DF, atesto, para os devidos fins, que as opiniões contidas no texto são de minha única e exclusiva responsabilidade.

Respeitosamente,

HELDER CALDEIRA
Escritor, Jornalista, Colunista Político, Palestrante e Conferencista

Rio de Janeiro - RJ
(21) 2245-8434 / (21) 8151-1159

heldercaldeira@estadao.com.br

"ABILOLAMENTOS DE UM MUNDO NOVO"

2011-08-28T14:56:00.000-03:00

Em algum momento da sua vida você já imaginou a juventude brasileira interativa (e hiperativa) que domina a internet sentada em um círculo e ao centro um pop-star, roqueiro famoso nas últimas três décadas, deitando no divã e disposto a ser paciente (em amplo sentido) desses “neodoutores” da humanidade virtual? Será que você pode imaginar o resultado dessa dissecação psicológica na rede? Eis que já existe uma resposta para essas e outras questões do gênero. Carlos Maltz, o primeiro baterista e fundador da banda Engenheiros do Hawaii, que também é psicólogo e astrólogo, decidiu ficar nu e, confortavelmente, instalar-se sob os auspícios de nicknames analistas.

O resultado dessa jornada extraordinária é o que você irá encontrar em “Abilolado Mundo Novo” (Editora Via Lettera, 240 páginas, 2010), livro de primeira grandeza que Carlos Maltz lançou na primavera do ano passado. Nele, leitores de todas as idades podem acompanhar dos mais complexos e delicados diálogos a bizarrices quase impublicáveis entre o artista e seus seis abilolados, jovens escolhidos e construídos à minucia durante as muitas “trovas” que travaram. O espaço da ação? Mais adequado e moderno impossível: um chat de conversas virtuais que Carlos Maltz mantem em seu site pessoal (www.carlosmaltz.com.br).

O escritor Carlos Maltz foi extremamente feliz ao transcrever nas páginas de sua obra os vertiginosos “grandes temas” da sociedade que ele se propôs a debater (e POPularizar) na “Com-Unidade-1-Manos” com figuras das mais díspares, de diversas faixas etárias e com graus de compreensão totalmente diferentes sobre um mesmo tema. É nesse ambiente fecundo que nascem capítulos como “Fast-Freud: Os do-Mal e os Nor-Mal” e “Os Besta do Após-Calypso” e o narrador no divã virtual vai conduzindo seus “avatares”, lastreados por Jung, Nietzsche, Bauman, Pollock, sem deixar de lado Al Gore, R.E.M e até Zé Ramalho. Abilolamentos de um mundo novo, teclados no mais puro e legítimo “internetês” e que nutrem o cerne de uma obra cuja diversidade cultural raras vezes foi abraçada de forma tão majestosa pela literatura brasileira.

O próprio Carlos Maltz diz em sua canção “Depois de Nós”, pérola do seu projeto “Irmandade Interplanetária”, de 1996, e que ganhou uma versão toda especial no Acústico MTV dos Engenheiros do Hawaii, em 2004: “Hoje o tempo voa nas asas de um avião. Leve, sobrevoa os campos da destruição. É um mensageiro das almas que virão ao mundo depois de nós”. O tempo, de tão assombroso dinamismo, já abandonou as asas do avião e hoje “voa” através de fibras óticas e em ondas invisíveis; os “campos da destruição” agora são imperiosamente virtuais; as “almas” tem nicknames, avatares e são multicoloridas, geralmente medidas em pixels; e “aqueles que virão ao mundo depois de nós”, já chegaram. Arrombaram a porta idílica antes guardada por heróis e invadiram, em completo domínio de seus (e dos nossos) meios, o que nos era suprassensorial e intangível.

Sorte nossa que Maltz é um profundo conhecedor do tempo e dos astros e de todas as flutuações que os permeiam em dinamismo e estagnação. Sorte nossa que ele transcendeu o pop-star e agora lança-se em voo pela filosofia-pop. E em se tratando de Carlos Maltz e sua obra genial, talvez voar não seja o verbo adequado e o seja até mesmo anacrônico. Aquele “Admirável Mundo Novo” do escritor inglês Aldous Huxley voava na imaginação de “pré-condicionamentos” biológicos e psicológicos em busca de uma harmonia. O “Abilolado Mundo Novo” de Carlos Maltz navega. E o faz pelos desconhecidos e tormentosos mares virtuais. “E vc, ñ vai tc nessa nau?”

Helder Caldeira

"SUJIDADE POLÍTICA"

2011-08-28T14:55:00.000-03:00

Os preconceitos, caro leitor, são os reis do vulgo. E é com essa paráfrase oblíqua de Voltaire que desejo começar essa nossa conversa. Não é uma novidade o fato de um parlamentar brasileiro usar tribuna não como parlatório e sim como a privada da sua casa ou a selva inóspita de sua própria existência. Nos últimos anos fomos entubados com as diatribes do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) e todos os preconceitos que sua ignorância social são capazes de criar e fermentar. Mas fiquei realmente estupefato com as recentes declarações escalafobéticas da ex-atriz, ex-mulher do cantor Roberto Carlos e agora deputada estadual Myrian Rios (PDT-RJ).

Graças ao nosso esquizofrênico e anacrônico sistema eleitoral, Myrian Rios, agora católica fervorosa da dogmática Renovação Carismática e que é mineira de nascimento, foi eleita para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) na esteira verborrágica do meio milhão de votos que teve seu correligionário, o apresentador Wagner Montes (PDT-RJ). Imaginava-se que uma mulher que viveu décadas nos corredores artísticos da maior emissora de TV do país, que foi casada com um dos maiores cantores da música brasileira e que já foi capa duas vezes daquelas revistas que revelam quase o útero das mulheres nuas fotografadas, teria um mínimo de esclarecimento social e político para fazer uso de suas atribuições enquanto parlamentar. Ledo engano.

Da tribuna da ALERJ, a deputada Myrian Rios vomitou uma série de barbaridades, chegando a insinuar que os homossexuais teriam tendências naturais à pedofilia. Fez isso para justificar seu voto contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 23, que acrescenta a orientação sexual às formas de discriminação puníveis pelo Estado. Vejam só o absurdo! Um parlamentar tem todo direito de votar contra ou a favor de qualquer projeto ou proposta de acordo com suas convicções e com o que julga ser melhor ou pior para seu povo e seu território. Mas é inadmissível que uma deputada faça uso de mentiras – ou de sua própria ignorância ou fundamentalismo – para chancelar suas decisões aos anais do Parlamento. Isso sem falar que o Estado, por origem e constituição, é laico. E essa foi apenas uma das muitas declarações bizarras, preconceituosas e, quiçá, criminosas da deputada celebridade.

Então, de duas, uma: ou a recém-deputada goza de profunda ignorância; ou só queria gerar polêmica e, literalmente, aparecer, para não mais precisar de votos de legenda numa candidatura futura. De toda forma, seu discurso foi absurdo e digno de repúdio. Myrian Rios já voltou à tribuna da ALERJ e tentou um pedido de desculpas e uma espécie de mea culpa torto, afirmando que tem familiares homossexuais e que “não deixa de amá-los como seres humanos e filhos de Deus”. Mas só o fez depois que percebeu a avalanche de críticas que recebeu, desde cidadãos comuns nas ruas, até personalidades, como o autor de novelas Walcyr Carrasco, que chamou a deputada de “burra” em seu twitter.

Seja como for, num país onde homossexuais são diariamente agredidos e assassinados às dezenas, figuras públicas como Jair Bolsonaro e Myrian Rios não passam de pseudoautoridades desprezíveis, travestidas pelo manto sagrado de Deus e outros deuses e da imunidade parlamentar, que fazem uso de sua situação privilegiada para, em última instância, legitimar os mentecaptos capazes de atacar e matar um homem apenas pelo fato dele amar outro homem, ou assassinar uma mulher por ela amar outra. São intolerantes. São ignorantes. São mentirosos. São, em suma e como desabafou o novelista, burros. Enganadores de si e dos que os seguem, serão certamente atropelados e varridos pela sociedade moderna.

É como bem disse o saudoso escritor e dramaturgo austríaco Thomas Bernhard, um dos mais importantes germanófonos da segunda metade do século XX, em seu livro “O Náufrago” (Companhia das Letras, 1996, R$ 43,50, tradução de Sérgio Tellaroli), uma das narrativas mais impressionantes da literatura contemporânea: “Nós, na teoria, compreendemos as pessoas, mas, na prática, não as suportamos. Na maior parte das vezes, só a contragosto lidamos com elas e tratamo-las de acordo com nosso próprio ponto de vista. Não deveríamos, no entanto, tratá-las e considerá-las apenas segundo nosso ponto de vista, mas sim, segundo todos os pontos de vista.” Infelizmente, muitas de nossas autoridades públicas sequer tem um ponto de vista. São bichos cegos. Sujidades políticas da pior espécie, que jamais irão conseguir compreender a nova sociedade que se agiganta no horizonte do mundo.

HELDER CALDEIRA

"REPETINDO COLLOR?"

2011-08-28T14:47:00.000-03:00

Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, fim de tarde amarelado da última quinta-feira, 11 de agosto de 2011. Numa caríssima cafeteria no último andar, um famoso senador da base aliada, com a Bíblia aberta sobre a pequena mesa, pregava a alguém que parecia ser um parente ou assessor (ou ambos!). Minutos depois, um renomado deputado federal, também governista, se achegou à dupla e pediu um café-com-leite. Depois de muitos risos e cumprimentos políticos falsos, do tipo “tapinha nas costas”, a chapa esquentou. O assunto não poderia ser outro: o estilo nada diplomático da presidenta Dilma Rousseff.

O deputado desancou em lamúrias. Reclamou que Dilma não o recebe, que o gabinete presidencial não retorna suas ligações e que, mesmo ocupando um espaço importante nas lideranças do Congresso Nacional em uma das maiores legendas, a presidenta insiste vê-lo apenas como um membro insignificante do baixo clero. A única reação esboçada pelo senador foi arquear uma das sobrancelhas e fazer aquela cara de quem diz: “Que coisa, né?! Fazer o que?!” O deputado seguiu seu novelo de protestos, como que falando a um interlocutor direto da Presidência. Bastante indelicado, o senador baixou a cabeça e voltou atenção para um ofício à sua frente. Instaurou-se à mesa aquele clima de visível desconforto.

O parlamentar não se fez de rogado e bradou, em tom quase ameaçador: “Olha, já são rotineiros os comentários na Câmara de que a presidenta não vai concluir o mandato. A coisa está ficando feia!” O senador ergueu a cabeça e, finalmente, parecia lhe dar a devida atenção: “Quem está falando isso?”, perguntou. O deputado sorriu: “Todo mundo! A mulher está esticando a corda e vai arrebentar! A base está uma zona, está caindo! Por enquanto, o protesto é não votar nada. Mas, pode apostar, a casa vai incendiar quando começar a rebelião de votar. Vai arrebentar o governo!” Ambos seguiram em prosa tensa, até que deputado concluiu: “Até o Collor está dizendo que já viu esse filme antes. O presidente Lula precisa entrar rápido nesse circuito, senão vai dar curto!”

Diálogos como esse ganham cada vez mais força nos corredores palacianos. O estilo pouco político, nada diplomático e totalmente intransigente de Dilma Rousseff está fazendo insurgir uma horda de revoltosos, dispostos a colocar a cabeça da presidenta a prêmio. Deputados e senadores estão furiosos com o descaso às demandas e uma total falta daquele “afeto-politiqueiro-paternalista” que lhes era disposto pelo ex-presidente Lula. Ministros, governadores e prefeitos estão revoltados com a centralização administrativa da presidenta, que tem travado a máquina e engavetado milhares de projetos considerados estratégicos em véspera de eleições municipais. Até o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, estaria demonstrando aborrecimento com o fato de Dilma sequer retornar seus telefonemas. A classe política está realmente assustada.

Como todo político revoltado torna-se um potencial falastrão, o que antes eram apenas conversas ao pé do ouvido, agora já são debates megafônicos nos cafezinhos de aeroportos. Diariamente munida pelos próprios aliados, a imprensa já ressoa verdadeiras pérolas do cenário político no Palácio do Planalto, em especial aquelas que tangem sobre o perfil duro e repressor de Dilma. Um clássico recente, que movimentou uma conversa entre jornalistas na TV, narra o dia em que a presidenta mandou o general-ministro José Elito Siqueira, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, sair do elevador para que ela subisse sozinha.

Nesse bojo, a semana começou com um jornalista revelando um suposto livro em construção com as reprimendas da presidenta aos seus principais auxiliares. Entre elas, destaca-se o tratamento destinado a três ministros de Estado: o dia em que Dilma mandou a ministra Maria do Rosário calar a boca; a ameaça ao ministro Antônio Patriota de colocar na rua toda equipe daquilo que teria chamado de “Itamarateca”; e o deboche à ministra Ideli Salvatti, que já na primeira coletiva como titular das Relações Institucionais, só falara bobagens. “Imagine nas próximas...”, teria dito Dilma em reprovação à atuação de sua ministra.

Esse clima tensionado pode até refletir uma presidenta forte e disposta a não ficar presa aos afagos medíocres que perpassam a história política brasileira. Em tese, isso parece ser positivo, visto o péssimo nível dos membros dos poderes instituídos na República. Mas só em tese. Porque na vida real, com o presidencialismo franciscano praticado em Brasília, o extremo loteamento fisiológico da máquina administrativa e a avalanche ininterrupta do casos de corrupção endêmica, esse estilo radical coloca a gestão Dilma Rousseff em perigo real e imediato. Da fantasia de “faxineira”, pode migrar para o posto de “faxinada”. A presidenta não está repetindo a história do filme protagonizado pelo ex-presidente Collor. Mas, nessa toada, seu fim tende a ser o mesmo: o impeachment.

HELDER CALDEIRA

Escritor, Colunista Político, Palestrante e Conferencista

"ROUBO IN RIO"

2011-08-28T14:46:00.000-03:00

Finalmente o povo vai às ruas! “Todos Juntos Contra a Corrupção” é o nome do movimento que foi lançado por internautas e que tomará a Cinelândia, palco de históricas manifestações no Rio de Janeiro, no dia 20 de setembro de 2011, a partir das 18 horas. Assim como acontece nos países do Oriente Médio e da Europa, a organização do evento teve início nas redes sociais e deve levar milhares de pessoas ao protesto que tem como objetivo precípuo dizer um sonoro “Basta!” a praga que se tornou a roubalheira na esfera política brasileira.

“Todos Juntos Contra a Corrupção” foi idealizado pelos internautas Cristine Maza, Chester Martins e José Luiz Fonseca, que fazem questão de avisar: “trata-se de um movimento apartidário”. A única motivação é mobilizar a sociedade, em protesto, contra o descalabro corrupto em que se transformaram as administrações públicas no Brasil. Por duas décadas, desde os “Caras Pintadas” nos tempos do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, não se via uma cruzada popular, com essa provável magnitude, ganhar as ruas contra a politicagem canalhesca que impera no país.

A verdade é que os fatos dizem por si. Em menos de três meses, a presidenta Dilma Rousseff foi obrigada a defenestrar quatro ministros de Estado (ou aceitar uma espécie de “suicídio” de alguns) e de exonerar dezenas de funcionários do alto escalão do governo federal sob acusação de corrupção. A última leva foi parar no xilindró da Polícia Federal exibindo nos pulsos o adorno de tão questionadas (e pertinentes) algemas. Todos os dias, a imprensa, cumprindo uma de suas funções mais importantes no ambiente democrático, estampa graves denúncias contra o lamaçal que domina Brasília, fruto final das décadas de uma política fisiológica e pseudopoderista.

A nauseabunda atuação da classe política e a percepção clara do apogeu da impunidade parecem ter chegado a um limite insustentável. Não há a menor possibilidade do Brasil continuar como está. A política se tornou um vergonhoso conglomerado de bandidos do colarinho branco e, muito pior que coisa de ninguém, a República passou a ser uma bocada para alguns poucos apaniguados. Lula sustentou-se em meio aos escândalos utilizando suas costumeiras bravatas. Mas Dilma não parece muito afeita à essa valsa de malandros. Socou a mesa. Endureceu. Fechou o tempo com a politicada. Por inacreditável que possa parecer, até o senador e ex-presidente Collor vem cochichando ao pé do ouvido de seus pares no Congresso Nacional: “Já vi esse filme e ele não é bom”. Será essa uma revisão ou uma antevisão?

A situação da primeira presidenta de nossa história não é nada fácil. Se encarna o bordão da “faxina”, que já conquistou a plateia, deixará claro que recebeu de herança uma maldita sujeirada, jogando a bomba diretamente no colo de seus antecessores, em especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu padrinho político e conhecido pela camaradagem com a bandalheira da “companheirada”. Isso sem falar que será obrigada a comprar brigas homéricas com seu próprio partido, o PT, e com as legendas sanguessugas da base aliada, colocando em risco seu governo. Se recusar a necessária “faxina”, Dilma pode até acalmar as siglas de sua governabilidade, mas cairá em desgraça junto ao eleitorado, que em quase uníssono começa a cobrar uma limpeza urgente na administração. Em suma, ela vive a velha máxima: se correr o bicho e se ficar o bicho come! Nos dois casos, a presidenta pode acabar “faxinada”.

É bem provável que os corredores palacianos já estejam tremendo. Como estamos vendo nos quatro cantos do planeta, os levantes populares organizados através das redes sociais estão provocando uma verdadeira reengenharia no cenário político internacional. Apesar do sentimento hibernal difuso que acometeu nossa população nos últimos 20 anos no que tange à condescendência com a malfeitoria, o clima, por aqui, parece estar mudando. Adequadamente agendada para às vésperas do início da estação das flores e da quarta edição do megaevento internacional “Rock in Rio”, a primavera brasileira contra a corrupção bem pode ser alcunhada de “Roubo in Rio”. Porque o Brasil precisa acordar!

Helder Caldeira

Escritor, Colunista Político, Palestrante e Conferencista

www.magnumpalestras.com.br – heldercaldeira@estadao.com.br

*Autor do livro “A 1ª Presidenta” (Editora Faces, 2011, R$ 29,90), primeira obra publicada no Brasil sobre a trajetória política da presidente Dilma Rousseff e que já está na lista dos livros mais vendidos de 2011 no país.

DESAVERGONHADA BANDALHEIRA

2011-08-28T14:42:00.001-03:00

Que a classe política brasileira, em sua quase totalidade, perdeu qualquer vestígio de vergonha na cara, disso ninguém tem mais dúvidas. A desonra e a canalhice são carapuças confortáveis para uma politicagem que conseguiu transformar os Três Poderes no lupanar da República. E os cidadãos, tolos de plantão, seguem financiando a vara de engravatados, uma manada ladrões de colarinho branco vivendo às custas de regalias e benesses patrocinadas por uma das maiores cargas tributárias do planeta. Só neste ano, até agora, os impostos pagos alcançam a inacreditável cifra de R$ 1 trilhão. Estima-se que 40% desse valor, ou seja, R$ 400 bilhões, são drenados anualmente pela endêmica e enraizada corrupção.

Vejamos o triste exemplo do excelentíssimo senhor presidente do Senado Federal, José Sarney. Não satisfeito com a sucessão de escândalos envolvendo os apaniguados políticos de seu partido, o PMDB, no governo federal e com a lambança criminosa na utilização de recursos públicos no estado que o elegeu, o Amapá, o imortal ex-presidente da República foi flagrado pelo jornal Folha de S. Paulo utilizando um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para uma viagem particular, junto com um megaempresário da região, até sua residência, na Ilha de Curupu. Cumpre ressaltar que essa aeronave foi comprada por R$ 16,5 milhões, para combater o crime e socorrer emergências, com recursos do Ministério da Justiça e do governo maranhense, não por acaso administrado pela filha do senador, Roseana Sarney.

De acordo a denúncia do jornal paulista (que conta com inequívoco registro de imagens), apenas neste ano, José Sarney utilizou a aeronave pública duas vezes para esses passeios. Ainda segundo a Folha, numa das ocasiões, o desembarque das bagagens do senador e de seus ilustres convidados teria atrasado o atendimento de um cidadão com traumatismo craniano, vítima de um grave acidente. Mas quem se preocupa com isso, não é mesmo?! Num país onde reina a impunidade e onde coronéis e senhores feudais ainda ditam as regras do jogo, qualquer um que levante a voz contra tal disparate, corre o risco de terminar como a juíza fluminense, violentamente silenciada com 21 tiros no lombo.

Em sua defesa, Sarney se valeu da Constituição, que segundo ele lhe assegura o direito a transporte de representação e segurança em todo território nacional e sem restrições de viagens. Um pouco mais profundo no afago ao conterrâneo, o deputado estadual Magno Bacelar, do PV maranhense e vice-líder do governo Roseana, fez questão de informar que José Sarney “não é uma pessoa qualquer” e refletiu: “Queria que o presidente Sarney fosse andar em jumento? Queria o quê? Enfrentar um engarrafamento?” E fez questão de concluir: “Esse helicóptero, é claro, tem que servir os doentes, mas tem que servir as autoridades, esta é a realidade!” Quem quiser que conte outra, porque para o anacrônico deputado, a denúncia da Folha de S. Paulo nada mais é que um golpismo dos “jornais sulistas”.

Percorrendo o mapa e observado outras capitanias hereditárias, a situação não é diferente. Tem governador passeando de helicóptero com empreiteiro responsável por obras estaduais superiores a R$ 1 bilhão, muitas das quais sem licitação. Tem governador fretando jatinho para fazer compras nos EUA com a família, incluindo um deputado federal e ex-ministro. Tem parlamentares usando ONGs para desviar recursos de emendas ao orçamento da União. Tem dinheiro do povo bancando orgias de ministros de Estado em motéis, bordéis e mansões. Tem mensalão, dinheiro em malas, roubos, desvios e até dólares escondidos nas cuecas. Tudo isso ao tilintar de sonora alcunha: Vossas Excelências.

Na República Federativa do Brasil, a coisa pública é coisa de ninguém. Ou melhor, é escamoteada e imoralmente uma coisa transviada para o benefício de alguns poucos bandidos legítimos. Parece não existir justiça, seja ela ciência, norma, dos homens ou de Deus, capaz de conter o ímpeto da camarilha que nos rouba todos os dias. Quiçá vassoura de presidenta faxineira, mais próxima aos esconderijos de tapetes que da necessária e profilática limpeza no cenário político. Quem tem culhão para questionar um ato ímprobo de um literato acadêmico da envergadura do senador José Sarney? Ninguém! De eterno país varonil do futuro, deixamo-nos tornar um Brasil de desavergonhada bandalheira.

Helder Caldeira

Nem Roma nem Sodoma

2011-08-28T14:34:00.002-03:00

Nem Roma nem Sodoma

De início parece que a presidenta da República não tinha noção da gravidade do funcionamento da máquina presidencial e agiu corretamente ao demitir, mesmo com atraso, todos os ministros em cujos ministérios houve denúncias de corrupção, ou teve o patrimônio multiplicado por vinte em quatro anos.

Ficou a impressão de que haveria punição sempre que houvesse falha grosseira, erro ou corrupção deliberada, como é em qualquer país sério. Foi só impressão inicial. Os corruptos enquadraram a presidenta, e miou rapidinho sua cara de leoa. No Brasil, fazer política é sinônimo de cambalacho, apadrinhamento, empreguismo à base das famosas funções comissionadas, com objetivo explícito de apropriação do dinheiro público.

Fez uma analogia e diz que aqui não é a Roma Antiga. Não é mesmo a Roma. Deve ter sido uma analogia à Inquisição. Lá, as pessoas eram punidas para evitar a formação intelectual. De forma prévia e quase sempre injusta. Ainda que não se precise queimar corrupto, as punições por aqui são uma faz-de-conta, e quando existe, não são à altura dos fatos. Com esse pronunciamento, a presidenta passou a impressão de que já fez o máximo e que daqui para frente à corrupção pode correr solta.

Depois do enquadramento, a presidenta mostrou que seus famosos gritos amedrontadores ficaram no passado, quando se apoiavam na força do superior. Se o recuo veio para seguir o estilo do ex, nada pode ser pior para um país do que ter uma presidenta de Direito, comandada por um presidente de fato. Nada pior do que ter uma presidenta apenas como ponte para o retorno oficial do presidente que não é, mas é. Isso trará desgaste até para o presidente oculto. O povo quer como dirigente quem foi eleito para isso. Agora Lula é apenas o ex-presidente; esse deveria ser seu papel. É legítima sua pretensão em voltar à Presidência da República. Afinal, seus índices de aprovação no governo respaldam e dão provas de possibilidade iminente de ser retorno na próxima oportunidade, que deveria ser programada para 2018.

Com a faxina que vinha fazendo, assumida ou não, Dilma Rousseff estava tendo apoio de parte da mídia e da população, que Lula não tinha. Esta faxina vinha se configurando na marca positiva do seu governo, diametralmente oposta ao do governo anterior. Há consenso na sociedade de que o presidente de fato nunca se lixou para a corrupção. Suas manifestações sempre foram apaziguadoras, confortantes e acolhedoras aos corruptos. A que aparece hoje são de ministros herdados do seu governo, cuja quadrilha do “mensalão” deu mostra da parte pesada da bandalheira.

Tem razão a presidenta quando diz que não vai fazer faxina; é pouco, tem que dedetizar. A ratazana é monstro. E o símbolo maior é seu ministro do Turismo. Mantê-lo só traz desgaste gratuito ao governo pelas insignificâncias do ministro e inutilidade do ministério. Ainda mais quando o noticiário lembra de que se trata do cidadão que pagou almoço e janta num motel com dinheiro público. A limpeza precisa ser por atacado, simplesmente por que Brasília não é mesmo uma Roma, mas uma verdadeira Sodoma, se a promiscuidade já não está maior.

Pedro Cardoso da Costa - Bel. Direito

PROGRAMA SHOW NA TELA DENÚNCIA FALTA DE ÁGUA EM BAIRROS

2011-06-24T22:37:00.002-03:00

O programa denunciou que o governo, tem que ter mais sensibilidade com o caso.

O programa Show na Tela, apresentado no SBT local canal 13, denunciou hoje (21) a falta de água na Vila Nova Grajaú, conhecida como: “Vila Quem Dera”.

Fotos tiradas da TV mostram moradores, crianças e o apresentador reclamando da situação, os moradores informaram que não tem água para beber, lavar louça e roupa. Disseram que a água que eles usam é colhida no Posto do Ex-prefeito de Itaipava do Grajaú, que já não quer mais dar água devido à quantidade de pessoas.

Os moradores informaram que carradas de água deixadas no bairro, às vezes são cobradas, e que não tem como eles pagarem a água, cartazes e crianças sujas, mostram na TV a indignação contra o "Poder Municipal". Eles disseram que estão cansados das promessas de água que diz, chega hoje, chega amanhã.

O programa denunciou que o governo, tem que ter mais sensibilidade com o caso, e que possa resolver o problema dos moradores.

Fonte: realidadenatela.blogspot.com

Blog: De Olho em Grajaú

2011-06-24T22:24:00.004-03:00

Itabuna e Ilhéus lideram em tuberculose

no sul da Bahia, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Entre 1ª de janeiro e 14 deste mês cada município notificou 33 novos casos da tuberculose, mas não houve registro de morte causada pela doença. Até o momento, nenhum dos 66 doentes desistiu do tratamento.
Ilhéus e Itabuna estão entre os 9 municípios baianos que concentram mais de 70% das notificações deste ano. O município com maior número de doentes é Salvador, que registrou 1.148 casos. Bem atrás aparece Feira de Santana com 87.
Os outros municípios com grande número de novos casos são Juazeiro (52) Eunápolis (48), Camaçari (47), Simões Filho (36) Lauro de Freitas (35). Em todo o estado são 2.574 notificações, das quais 157 no sul da Bahia.
Além de Ilhéus e Itabuna, notificaram casos Arataca, Barro Preto, Buerarema Camacan, Canavieiras, Coaraci, Dário Meira, Floresta Azul, Gandu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirataia, Iguaí, Itacaré, Itagibá, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó.
Mais Medeiros Neto, Pau Brasil, Santa Luzia, José da Vitória, Ubaitaba, Ubatã, Una e Uruçuca.
Entre os municípios menores, os com maior número de notificações são Camacan, Canavieiras, Ibicaraí e Itacaré, que juntos informaram 30 novos casos da doença neste ano. Não houve mortes e todos os pacientes seguem tratamento.
Ano passado
No ano passado, 33 municípios do sul da Bahia fizeram 632 notificações de tuberculose, sendo 151 delas em Itabuna e 130 em Ilhéus. Em todo o estado foram 6.898 doentes, sendo que 2.673 ficaram curados.
Itabuna está entre os municípios com a menor quantidade de pessoas que se livraram da doença no ano passado. De acordo com os dados oficiais, 90 pessoas não conseguiram se curar. Em Ilhéus, 72 dos 130 pacientes ficaram curados e 12 abandonaram o tratamento.
Em Itabuna houve 27 notificações de abandono.
A tuberculose foi responsável direta por nove mortes nos municípios do sul da Bahia, sendo duas em Itabuna e outras duas em Ilhéus. As demais foram registradas em Ubaitaba, Camacan, Gandu e Iguaí. Em todo o estado foram 141 mortes causadas pela doença.
Outras 157 pessoas tinham tuberculose, mas morreram de outras doenças. Em Ilhéus foram seis ocorrências desse tipo e cinco em Itabuna. Também houve casos em Almadina, Floresta Azul e Itajuípe. Na foto, o pulmão de um doente de tuberculose.

NOTÍCIAS DO SUL DA BAHIA

Cientistas confirmam autenticidade de fóssil de 13 mil anos de idade

2011-06-24T22:21:00.000-03:00

O osso fóssil com um rústico desenho de um mastodonte ou mamute em sua superfície encontrado em Vero Beach, na Flórida, é autêntico, o que transforma a peça na mais antiga das Américas, com pelo menos 13 mil anos de idade.

Segundo o artigo publicado no "Journal of Archaeological Science", os testes realizados por especialistas da Universidade da Flórida (UFA) e do Museu de História Natural do Museu Smithsonian confirmaram a autenticidade do fóssil e da gravura após diversos e cuidadosos exames.

"Nenhum dos testes foi capaz de demonstrar que o fóssil e a talha são falsos", disse à Agência Efe Barbara Purdy, ex-professora de Antropologia da UFA, que dirigiu a pesquisa.

Os cientistas da UFA estimam que a gravura pode remontar à última idade de gelo, milhares de anos antes da construção de Stonehenge, o círculo de grandes blocos de pedra na Inglaterra.

A gravura talhada no osso mostra um mamute caminhando e "é o mais antigo e único exemplo conhecido de arte na era glacial que desenha um proboscídeo (animais com trompa) nas Américas", assinalou em comunicado o Smithsonian.

A peça foi descoberta em 2006 por James Kennedy, de 39 anos, um colecionador de fósseis amador que encontrou este fragmento em um terreno próximo à jazida arqueológica de Old Vero, onde foram encontrados ossos humanos em escavações realizadas entre 1913 e 1916.

A autenticidade da peça é uma prova irrefutável de que a Flórida esteve habitada por seres humanos na era glacial e que estes conviveram com mamíferos como mastodontes e mamutes.

Para Dennis Stanford, antropólogo do Museu de História Natural do Smithsonian, membro da equipe pesquisa, este é um "descobrimento incrível", já que "há centenas de gravuras de proboscídeos em paredes de cavernas ou em ossos na Europa, mas nenhum na América até agora", ressaltou.

O fóssil de 38 centímetros de comprimento corresponde a um fragmento de osso de um animal mamífero, provavelmente um mastodonte ou um mamute, mas não foi possível precisar o diagnóstico devido às condições da peça.

Bárbara Purdy apontou que a autenticidade das gravuras tinha despertado "considerável ceticismo" até que foi "examinado exaustivamente" por arqueólogos, paleontólogos, antropólogos e engenheiros.

Por causa dos descobrimentos em Old Vero, a cidade de Vero Beach e o condado de Indian River aprovaram uma série de resoluções para proteger a jazida arqueológica.

UOL

Brasil ainda tem mais de 13 mil escolas sem luz, segundo Censo Escolar

2011-06-24T22:12:00.002-03:00

O Brasil tem pelo menos 13 mil escolas sem energia elétrica ou que funcionam com gerador. O número foi declarado pelas próprias unidades no Censo Escolar do ano passado, que é o mais recente disponível e utiliza dados coletados até março de 2010. O levantamento aponta 13.134 escolas nesta situação.

A maioria (178.779), no entanto, afirmou utilizar as redes públicas de eletricidade. Além disso, 99% das unidades "no escuro" são rurais. São, de acordo com o ministério, 429.805 alunos prejudicados.

O Estado que lidera o ranking de escolas que afirmaram não ter energia elétrica é o Pará, com 3.814, seguido por Bahia (2.490), Maranhão (1.962) e Amazonas (1.358). Se o recorte for feito por regiões, Norte e Nordeste estão no topo. A única unidade da federação sem nenhum registro é o Distrito Federal.

Como o censo é feito com base em autodeclarações, não se podem descartar eventuais erros no preenchimento. Segundo o ministério, o número hoje é ligeiramente menor (13.108), provavelmente por conta de correções nas planilhas. O número, no entanto, não leva em conta casos de roubos de fios de energia elétrica, que vêm se tornando comuns em escolas.

"Apartheid na educação"

Para Mozart Ramos, do movimento “Todos Pela Educação”, esse tipo de problema pode ter efeitos no futuro. “A falta de energia impede que você tenha, por exemplo, laboratórios de informática. Como ter novas tecnologias se você não tem energia? Você gera um apartheid na educação.”

Segundo ele, problemas como falta de luz ou de água filtrada só serão resolvidos quando a educação passar a ser pensada como um sistema único. “O sistema deve ter os planos estaduais, municipais e estadual, um regime de colaboração -para que o MEC repasse recursos- e a responsabilização. Se se recebe e não se aplica, alguém tem que responder por isso”, diz.

Número vem diminuindo, diz MEC

O MEC, em nota, afirma que o número de escolas sem energia vem decaindo desde 2003. Nesse ano, eram mais de 35 mil unidades sem luz.. A relação com as escolas sem energia é repassada ao MME (Ministério de Minas e Energia) que a coloca dentro do programa Luz Para Todos.

Segundo Minas e Energia, quando uma unidade educacional é atendida, toda a comunidade em volta também é. Por isso, é preciso fazer um levantamento da região, um projeto e uma programação de atendimento. Questionado quanto tempo levaria para uma escola ser atendida, o MME afirma que depende da distância que a unidade está da rede, do valor da obra, do acesso ao local, entre outros fatores.

UOL