Roseana participa de Encontro de Governadores do Nordeste

Será definida proposta da agenda Tributária da região, que será apresentada ao governo federal.

SÃO LUÍS - A governadora Roseana Sarney participa, nesta sexta-feira (10), em Fortaleza, do XIII Encontro de Governadores do Nordeste para a discussão e definição da proposta da Agenda Tributária da Região, que será apresentada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. O evento, que terá início às 10h, será realizado na Sala de Reuniões do Palácio da Abolição.

Antes do início dos trabalhos, os chefes de Executivos dos estados nordestinos serão recepcionados pelo governador do Ceará, Cid Gomes. Roseana Sarney será acompanhada pelo secretário de Estado de Fazenda, Cláudio Trinchão.

De acordo com Cláudio Trinchão, a pauta do encontro será centrada basicamente na questão tributária. “Queremos fechar um bloco com a participação de todos os estados em defesa dos interesses da região na discussão da Reforma Tributária”, destacou Trinchão.

A proposta de Agenda Tributária da Região foi discutida entre os secretários de Fazenda dos estados nordestinos no dia 6 deste mês, também num encontro em Fortaleza. Na reunião, foi defendida a proposta do destino puro, ou seja, cobrar 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apenas no estado de destino, já que o Governo Federal propõe a redução da alíquota interestadual do ICMS para 2% a partir de 2015, nas operações entre os estados.

Aliada a essa orientação, os secretários sugeriram a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional com parcelas a serem repassadas aos Estados para cobrir as eventuais perdas de atratividade de empresas para a região.

Além dessas duas propostas, deverão entrar na pauta do Fórum de Governadores, a cobrança diferencial de alíquota do ICMS nas compras feitas pela internet e redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Fonte: Imirante.com