quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Corregedoria encontra armas e detecta problemas de infra-estrurura em fóruns do interior


A Corregedoria Geral da Justiça encontrou armas apreendidas em onze dos vinte e dois fóruns visitados em dezembro pelo projeto “Inventário das Comarcas”. Em vinte fóruns há carências diversas, incluindo servidores, móveis e equipamentos de informática, e o sistema elétrico e a internet são precários. Em outros quatro prédios, os serviços de reforma são urgentes.

Esses dados aparecem em destaque em relatório entregue nesta terça-feira, 4, ao corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, e que evidencia a sétima rota de viagem do projeto executado em conjunto pela Divisão de Material e Patrimônio e Coordenação Administrativa da Corregedoria.

Os fóruns de São João Batista, São Vicente de Férrer, Governador Nunes Freire e Cândido Mendes funcionam em prédios que exigem reforma completa e tem problemas com os sistemas elétrico e sanitário.

O sistema de fossa séptica do fórum de Santa Rita precisa de revisão e reclamam melhorias os banheiros dos fóruns de Turiaçu, Governador Nunes Freire, Cândido Mendes e Monção.

Há necessidade de intervenções nos telhados dos fóruns de Arari e Vitória do Mearim, onde não existe sistema de som para o salão do júri e o prédio tem várias portas quebradas.

Na quase totalidade das comarcas foram localizados grande número de bens inservíveis – vários deles ainda em uso – e depósitos abarrotados.

“Nas comarcas de Olinda Nova e Maracaçumé – a primeira instalada em dezembro e a segunda com prédio novo – há reclamações quanto à falta de servidores”, anotaram no relatório o chefe da Divisão, Luiz Conceição da Silva, e o secretário da Coordenação, Francisco das Chagas Mousinho Lago.

O corregedor elogiou a qualidade do trabalho, mas revelou preocupação com armas e drogas encontradas nos fóruns.

Segundo Guerreiro Júnior, há recomendações sucessivas da Corregedoria para envio de armamento apreendido a quartéis do Exército próximos da sede, como forma de não atrair bandidos aos fóruns.

“Firmamos um compromisso com a Secretaria de Segurança e comandos da Polícia Militar para reforçar a segurança dos fóruns. Cada juiz tem a obrigação de zelar pela parte que lhe cabe no acordo”, diz o corregedor, que fez visita a 23 comarcas em dezembro para fortalecer o pacto.

Com a sétima rota, o “Inventário das Comarcas” conclui a coleta de dados em 60 comarcas do interior. As outras 49 comarcas do estado serão visitadas este ano.

Diagnosticar a estrutura física dos fóruns, as condições de trabalho de servidores e juízes e urgências são objetivos de ponta do projeto. “Estou enviando os relatórios ao CNJ”, informa o corregedor.

Textos e fotos de viagem estão abertos à consulta nos sites do Tribunal e Corregedoria. Basta acessar o link “Inventário das Comarcas”, disponível no guia “Acesso Rápido”, para conferir os documentos na íntegra.

7ª rota (comarcas visitadas)

Santa Rita, Anajatuba, Arame, Bom Jardim, Vitória do Mearim, Governador Nunes Freire, Maracaçume, Candido Mendes, Carutapera, Zé Doca, Pindare Mirim, Monção, Turiaçu, Santa Helena, Pinheiro, São Vicente Férrer, São João Batista, Olinda Nova, Arari, Santa Luzia do Parua, Matinha e Viana.

Fonte : CCOM\Corregedoria

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