Ministério Público Eleitoral pede a cassação do deputado Sarney Filho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado federal e pré-candidato à reeleição José Sarney Filho (PV-MA) por de uso indevido de meios de comunicação social e abuso do poder econômico e de autoridade.

Segundo o Ministério Público, no dia 24 de junho de 2006, o jornal "O Estado do Maranhão" distribuiu 9.223 boletins com propaganda em favor de Sarney Filho. A procuradoria citou decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que reconheceu a propaganda eleitoral antecipada. No entanto, o tribunal entendeu que os boletins não tinham potencialidade para influenciar as eleições.

A procuradoria recorreu ao entender que houve abuso do deputado e cita o fato de ele ser membro do conselho de administração do jornal.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) considerou que não havia irregularidade na distribuição dos boletins informativos de modo a influenciar o resultado das eleições. Tal decisão é questionada agora no TSE.

De acordo com o MPE, a distribuição gratuita de 9.223 boletins informativos, que teriam sido possivelmente impressos pela gráfica da Câmara dos Deputados, teria potencialidade para desequilibrar o pleito eleitoral de 2006, tendo em vista sua divulgação em larga escala. O recurso será analisado pelo ministro Marco Aurélio. A reportagem não conseguiu conversar com o deputado Sarney Filho.

(Folha online e blog do Noblat)