Professores estaduais param em 6 de abril

Em assembléia geral realizada na manhã de ontem no Convento das Mercês, professores da rede estadual de ensino decidiram rejeitar a contraproposta da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PPCR) dos funcionários de educação. Foi ainda aprovado pelos professores o estado de greve, com primeira paralisação de advertência marcada para o dia 6 de abril, terça-feira.

Na ocasião, foram apresentadas as divergências existentes entre as propostas de estatutos apresentadas pelo sindicato e pelo governo, dentre as quais as mais importantes são o estabelecimento de piso salarial equivalente a R$ 1.312,87, os mecanismos de promoção, a progressão da carreira e a incorporação dos funcionários da escola no PPCR. Durante esta semana, as outras 18 representações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Maranhão (Sinproesemma) em todo o estado farão assembléias para deliberar sobre o mesmo assunto.

A proposta elaborada pela categoria vem sendo discutida há dois anos e foi entregue pela primeira vez aos representantes da Seduc em agosto do ano passado. Desde então, uma comissão formada por membros do governo e do sindicato debateu sobre a viabilidade de seu conteúdo, promovendo modificações em seu texto. Os sindicalistas, no entanto, afirmam que a última contraproposta apresentada pela Secretaria representa um retrocesso em todo o processo de negociação da comissão, posto que ela não contemplaria pontos cruciais à categoria, ignorando consensos já estabelecido entre ambas as partes.

O sindicato sugere a entrada na carreira através de uma única classe, ficando apenas no âmbito salarial, correspondente a 60% do vencimento, a diferença entre professores com formação média e superior, o que permitiria que o educador pudesse ser promovido sem precisar prestar novo concurso público. A nova proposta da Seduc seria de atribuir a promoção somente pela formação do funcionário.

Quanto ao quesito da inclusão de funcionários de escola no PCCR, o sindicato propõe que os trabalhadores que já atuam nas unidades escolares hoje sejam incorporados e, caso sejam qualificados, possam também alcançar a promoção dentro da carreira. O professor Odair José, que expôs as divergências entre as duas propostas, afirmou que o estatuto sugerido pela Seduc não enquadraria os funcionários que já trabalham nas escolas, dos quais os cargos seriam disponibilizados para novos concursos, prejudicando a classe.

Estado de greve

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, promoveu uma votação com todos os professores em assembléia acerca da declaração do estado de greve que, em suas palavras, seria uma situação em que a qualquer momento os serviços da categoria podem deixar de ser prestados. Como primeiro passo, ficou decidido que no dia 6 de abril haverá uma paralisação de advertência, primeiro passo mobilizador da categoria.

Entre o reinício das aulas, em 29 de março, e 5 de abril, todos os professores, funcionários e alunos da rede estadual de ensino serão notificados e esclarecidos dos motivos da paralisação. “Reprovamos a atitude do governo de ignorar o estatuo que elaboramos e discutimos amplamente com seus representantes, momentos nos quais pudemos esclarecer diversos pontos e chegar a vários acordos, que foram simplesmente ignorados pela proposta atual. Isto demonstra que o governo quer adiar a aprovação de nosso estatuto” asseverou Júlio.

Seduc

A reportagem de O IMPARCIAL procurou a Seduc. A assessoria de comunicação informou que a secretaria não tinha conhecimento oficial da assembleia nem do indicativo de greve. Prometeu retornar a ligação com o posicionamento do órgão, mas até o fechamento desta edição não o fez.

Fonte : O Imparcial