sexta-feira, 5 de março de 2010

Acordo define fronteiras entre municípios


Acordo define fronteiras entre municípios


Os prefeitos Mercial Arruda (Grajaú) e Manoel Mariano de Sousa (Barra do Corda) e o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Fernando Barreto, assinam nesta sexta-feira (5), na sede da prefeitura de Barra do Corda, acordo para redefinição e consolidação da divisão político-administrativa entre os dois municípios.

O acordo faz parte do Projeto de Redefinição Territorial do Estado do Maranhão resultante de convênio celebrado entre a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN), Imesc e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

No caso de Barra do Corda e Grajaú, Fernando Barreto enfatizou que o acordo põe fim a problemas que prevaleciam há décadas de superposição de territórios e a confusa descrição de suas divisas.

Barreto destaca a importância do trabalho, pois problemas com delimitação de divisas territoriais dificultam a administração municipal e prejudicam os moradores pela falta de definição de políticas públicas.

“Uma equipe do Imesc procedeu ao levantamento de 386 leis de criação e reformulação das leis de limites dos municípios. Tudo foi analisado e elaborado relatórios e planilhas para detectar irregularidades; foram e estão sendo apresentados pareceres técnicos com sugestões para sua regularização”, disse Barreto.

De acordo com Termo de Compromisso os povoados Enjeitado, Jenipapo, Matos Além (Matusalém), Vida Doçura, Maracapé, Pontal do Sobradinho, Sobradinho, Pau Ferrado, Mamui e Buritirana, passam a ser área de competência político-administrativa do Município de Grajaú.

04/03 | SEPLAN

Nenhum comentário: