A Assembléia do Sinproesemma-regional de São Luís rejeitou, ontem, a proposta do Governo do Estado e deliberou pela greve geral na educação estadual.
Num comunicado distribuído ontem aos professores, o sindicato afirma:
No dia 11 de maio a direção do Sinproesemma entregou ao Governo do estado a pauta de reivindicações, referente à nossa campanha salarial/2009. Até o presente momento aguardamos respostas. Vale ressaltar que esperamos por um posicionamento do governo às nossas principais reivindicações há quase 200 dias; no entanto, dos 16 itens da pauta, somente dois foram atendidos: fim do subsídio para os funcionários de escolas e o concurso público.
Hoje (ontem), na Assembléia do Sinproesemma, no auditório do Liceu, a diretoria do sindicato distribuiu um panfleto defendendo a manutenção do estado de greve até que se aprove o novo estatuto. E dos 14 itens restantes que não foram atendidos pelo Governo, apresentaram apenas uma proposta referente ao reajuste. O governo ofereceu um reajuste parcelado (8% em novembro e 2% em jan/2010), os diretores do sindicato optaram pela defesa do descumprimento da lei do piso, na medida em que defenderam a proposta de reajuste do Governo.
O MRP pontuou que aceitar a proposta do governo é avalizar o descumprimento do artigo 5º da lei nº 11.738 (Lei do Piso). Nesse sentido, ratificamos a defesa do reajuste de 19,21% retroativo a janeiro de 2009. Atenção! Esta mesma lei nos garante novo reajuste em janeiro de 2010, logo não devemos e não podemos aceitar esta proposta imoral do Governo.
O MRP também demonstrou que mais importante que o reajuste de 19,21% é a construção do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação, feito simultaneamente com a reformulação do estatuto do magistério. Pois estes instrumentos jurídicos é que poderão garantir uma efetiva valorização e um resgate da dignidade dos profissionais da educação estadual.
Após as defesas, a categoria votou e a maioria decidiu: Não aceitar a proposta do governo/diretoria do sindicato, e recorrer ao supremo meio de luta, que é a greve geral, para garantir que a pauta de reivindicações seja cumprida, principalmente nas questões: construção do PCCR e reformulação do estatuto do magistério.
DELIBERAMOS AINDA:
- Que Segunda e Terça feira (19 e 20/10) deveremos sensibilizar e mobilizar a categoria para juntos construirmos o nosso grande ato público em preparação para a GREVE GERAL;
- No dia 21/10, quarta-feira, às 15h, concentração em frente à sede do Sinproesemma, centro histórico, com passeata até o Palácio dos Leões.
A Coordenação do MRP – Movimento de Resistência dos Professores
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