quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Justiça acata denúncia contra Universal

Edir Macedo, fundador e líder da igreja, e outras nove pessoas vão responder por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Justiça de São Paulo acatou na segunda-feira (11) a denúncia de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra Edir Macedo e outras nove pessoas ligadas à Igreja Universal do Reino de Deus. A decisão significa que os dez acusados são, agora, réus.

De acordo com o jornal O Globo, o MPE afirma que Edir Macedo seria o chefe de uma quadrilha que usava empresas de fachada para desviar recursos provenientes das doações dos fiéis da Universal e praticar uma série de fraudes. Segundo a denúncia, essas empresas repassavam os recursos para paraísos fiscais no exterior por meio de jatinhos, que levavam o dinheiro em espécie. Os recursos, prossegue a denúncia, iam parar nos cofres da Investholding, localizada nas Ilhas Cayman, e da Cableinvest, sediada nas Ilhas do Canal. Esses recursos voltavam ao país de duas formas, segundo o MPE. A primeira eram empréstimos contratados em nome de representantes no Banco Unido Holandês ou via a casa de câmbio Cambio Val, do Uruguai. A segunda forma era o repasse direto a pessoas físicas com relações com a Universal. Segundo o MPE, os recursos eram usados no Brasil para adquirir empresas e bens ligados à Universal. De acordo com a Folha de S.Paulo, a movimentação suspeita da igreja teria somado R$ 4 bilhões entre 2003 e 2008, em um total de R$ 8 bilhões.

As duas empresas que seriam de fachada segundo o MPE são a Unimetro e a Cremo, sediadas em São Paulo. Segundo O Globo, relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sugerem que as duas companhias mantinham contratos atípicos e faziam movimentações financeiras incompatíveis com sua capacidade financeira. Edir Macedo não aparece oficialmente como sócio das empresas, mas a investigação do MPE – que teve início em 2007 e contou com a participação de quatro promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – recolheu provas de que o líder da Universal seria o verdadeiro comandante das companhias.

A Igreja Universal do Reino de Deus, assim como todas as igrejas que atuam no Brasil, não pagam impostos. Os recursos dos quais elas dispõem, no entanto, devem ser usados em benefício da própria igreja e de seus fiéis. Quando o dinheiro é usado para financiar empresas que atuam para obter lucro, o benefício constitucional de não pagar impostos é usurpado. Segundo O Globo, a denúncia do MPE afirma que grande parte do dinheiro foi usada para comprar emissoras de rádio e televisão ligadas à Rede Record.

O jornal informa ainda que da denúncia contra Edir Macedo constam acusações de fraude. A base da denúncia é o depoimento do ex-bispo Marcelo Nascente Pires, que usou empréstimo da Cremo para comprar ações da TV Itajaí, emissora da Record em Santa Catarina. Ao romper com a Universal, ele disse que as ações da TV foram repassadas a Edir Macedo por meio de uma procuração falsificada. Reportagem de ÉPOCA mostrou os indícios de fraudes apontados por perícias da Polícia Federal e de um perito particular contratado por Pires. Segundo a Folha, o MPE suspeita de fraude semelhante na transferência de ações da Rádio e TV Record S.A. (São Paulo), TV Record de Franca S.A. e TV Record de Rio Preto S.A. para Edir Macedo.

Defesa da Universal alega perseguição

Em entrevista à Folha, o advogado dos dez líderes da Igreja Universal, Arthur Lavigne, acusou o Ministério Público de São Paulo de perseguir a igreja. Segundo ele, a denúncia acatada pelo juiz Gláucio Roberto Brittes, da 9ª Vara Criminal de São Paulo, é “assunto requentado”, pois diz respeito às mesmas empresas investigadas em um inquérito que acabou arquivado pelo Supremo Tribunal Federal em 2006. Lavigne apresentou documento ao jornal que mostra que a Receita Federal fiscalizou a Cremo – um das duas companhias apontadas pelo MPE como de fachada – e aprovou suas contas. Ele disse que as contas da Unimetro também estavam aprovadas, mas afirmou não ter em mãos o documento para apresentar.

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